Reflectindo sobre Moçambique: Actuação da polícia é o principal problema de direitos humanos em Moçambique - Amnistia Internacional

Reflectindo sobre Moçambique Um blog que tenta trazer actualidade política de Moçambique para os moçambicanos e amigos de Moçambique vivendo fora do país. Este é também vosso, por isso tem o título "Reflectindo sobre Moçambique". É um dos espaços para debate e comentários. Os vossos comentários são bem vindos.

Actuação da polícia é o principal problema de direitos humanos em Moçambique - Amnistia Internacional May 24th 2012, 17:55 A actuação da polícia em Moçambique  é o principal problema de direitos humanos detectado pela Amnistia Internacional,  que assinala vários casos de desrespeito pelos direitos de reclusos, migrantes e requerentes de asilo. No seu relatório anual, divulgado hoje, sobre "O Estado do Mundo em  2011", a organização internacional de defesa dos direitos humanos regista  vários casos de "uso ilegal da força pela polícia, alguns dos quais resultaram  em morte".  A organização recorda que Moçambique se comprometeu, em fevereiro de  2011, perante as Nações Unidas, a investigar "todos os casos de detenções  arbitrárias, tortura e maus tratos" e também de "uso excessivo da força  pela polícia", garantindo que seriam julgados.  A Amnistia lamenta que a polícia moçambicana continue a fazer "uso excessivo  da força, à semelhança de anos anteriores", que chegou a resultar em "danos  sérios contra a integridade física e mortes".  Lamenta ainda que "a maioria dos casos de violações de direitos humanos  cometidas no passado pela polícia permaneça por resolver", recordando que,  entre estes, está a actuação policial durante as manifestações de 2009 e  2010, nas quais a polícia usou munições reais.  Mesmo nos casos em que os agentes da autoridade são condenados por actuação  ilegal, não se atribuiu qualquer indemnização às famílias das vítimas, assinala  o relatório.  Os actos de "tortura e outros maus tratos nas prisões continuam a ser  reportados", sustenta a Amnistia, acrescentando que "a maioria dos cidadãos"  continua a deparar-se com "obstáculos" no acesso à justiça.   O relatório refere ainda que "os agentes da autoridade nas fronteiras  foram responsáveis por violações de direitos humanos contra migrantes indocumentados  e requerentes de asilo".  Recordando que "milhares" de pessoas naquelas condições, "sobretudo  oriundas da Somália e da Etiópia", entraram em Moçambique, "através da fronteira  com a Tanzânia, entre janeiro e julho", a Amnistia recolheu "muitos" testemunhos  que acusam a polícia de fronteira de "espancamentos, roubos de propriedade,  nudez forçada e abandono em ilhas no rio Rovuma".  Fonte: Rádio MocambiqueM/Lusa - 24.05.2012

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