O Centro de Estudos e Promoção de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente (CODD) lança, amanhã, um relatório sobre o acesso à informação e exercício da cidadania nas eleições intercalares de Abril passado em Inhambane.
O estudo da autoria dos pesquisadores Egídio Vaz e Ernesto Nhanale, analisou o grau de informação que os leitores tiveram acesso, a estratégia de comunicação dos partidos e o nível de educação cívica prestado pelos órgãos eleitorais.
Os pesquisadores esperavam que os elevados índices de abstenção que "se traduzem no fraco exercício da cidadania" levassem os órgãos eleitorais a pautarem pela "promoção de uma comunicação que garantisse não apenas a informação sobre o processo eleitoral, mas também uma educação sobre a importância do voto".
Apontam, por outro lado, o recurso ao apelo emocional, "através da espectacularização e materialização das campanhas. Imprensa O relatório aborda a cobertura eleitoral através da imprensa e trouxe número. Por exemplo, sobre os meios impressos o documento informa que de todos jornais produzidos no país a cidade de Inhambane recebe, por semana, menos de 1000 jornais.
O primeiro semanário independente do país, o Savana, disponibiliza apenas 100 exemplares. No que diz respeito aos outros meios de informação, o documento refere que a Rádio Moçambique é o órgão com maior abrangência no local. Por outro lado, a cidade também dispõe de três estações televisivas em sinal aberto.
Refira-se que o estudo faz referência à distribuição de 5000 exemplares do Jornal @Verdade por edição durante a campanha eleitoral e o período que lhe antecedeu. Contudo, o relatório não faz nenhuma valoração do papel que os meios impressos tiveram no processo.
STAE
O documento informa que "os objectivos das campanhas cívicas levadas a cabo pelo STAE são mais políticos do que técnicos". Mais: "numa situação em que se verifica altos níveis de abstenção e perante a necessidade de conferir maior eficácia aos fundos públicos, não se percebe como é que o STAE se limita a traçar objectivos políticos gerais centrados na simples necessidade de espalhar informação e não na adaptação de medidas inteligentes, tangíveis e mensuráveis para mobilizar e elevar o nível da consciência cívica para as eleições".
No entender dos pesquisadores "tais objectivos tangíveis incluiriam a determinação de uma taxa de participação de referência específica, à partir da qual o desempenho da componente da educação cívica do STAE pudesse ser avaliado".
Partidos
O estudo conclui que os partidos usarem formas de comunicação diferentes. Porém, nenhuma das candidaturas usou o manifesto como base informativa para falar com os eleitores. A Frelimo usou comícios e o MDM privilegiou o contacto interpessoal.
O documento faz uma ressalva quando aponta que "o contacto interpessoal, a julgar pelo tempo que o candidato, regra geral, priv(a)ou com os eleitores foi insuficiente para os munícipes de Inhambane questionarem o programa de governação de qualquer candidato".
O documento informa que os contactos não ultrapassam, por residência, mais do que dois minutos e aponta um problema de disposição geográfica como um grande entrave para a comunicação com os eleitores. "Por outro lado, a disposição das residências dos bairros periféricos de Inhambane desincentiva o contacto porta-a-porta.
Por exemplo, no bairro de Guíua e em Siquiriva, dois locais onde o MDM, ao contrário do que diz o seu coordenador de campanha, optou por comícios não seria possível abordar mais de dez casas num dia de trabalho que começasse das 08:00 as 16:00 horas. A distância entre duas casas chega de ser de mais de cinco quilómetros" lê-se.
No que diz respeito à mensagem dos candidatos, o documento relata que "não se pode considerar a mensagem principal do candidato da Frelimo como informativa, na medida em que não expressa nada em termos da justificação da escolha e do que se pretende que seja realizado no projecto de governação. Mas sim como um cabaz de promessas sem conteúdo informativo, sobretudo no ambiente de euforia que se vivia naquele local."
Por seu turno, diz o documento, o MDM desenvolveu uma campanha mais temática, isto é, informativa e sem grande recursos emocionais. Com o Slogan "Inhambane para todos", o MDM optou por um discurso de ruptura e de mudança do sistema de governaçãa da cidade de inhambane.
Efectivamente, o relatório conclui que no "geral o nível de percepção pelos eleitores foi incipiente para garantir a participação dos cidadãos no processo eleitoral".
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