As polícias da República de Moçambique (PRM) e do Conselho Municipal da Cidade de Nampula (CMCN) estão no encalço de um grupo de empresários chineses, acusado de descarregar ilegalmente um contentor de mercadoria desconhecida e numa hora proibida para o efeito, sem o conhecimento das autoridades.
O contentor em causa, de 40 pés, chegou ao armazém dos referidos empresários a monte por volta das 03h00 de madrugada do último domingo (26).
Mas a postura camarária determina que uma actividade de género só pode ser feita das 06h00 às 19h00. Caso contrário, a prática é considerada tentativa de fuga ao fisco.
As autoridades não tinham conhecimento da situação mas receberam uma denúncia dando conta de que a mercadoria estava a ser baldeada clandestinamente.
Chegados ao local dos factos, a PRM e a Polícia Camarária foram impedidos de fazer o seu trabalho de fiscalização. Nessa altura, os proprietários do contentor colocaram-se sem fuga sem deixar rastos, abandonando as suas viaturas nas instalações do referido do armazém.
Para além do patronato, mais de uma dezena de estivadores que descarregaram a mercadoria em questão também colocaram-se ao fresco, o que deixou as autoridades mais reticentes em relação ao produto descarregado.
O guarda em serviço disse à Polícia que recebeu ordens do patronato para impedir o acesso dos agentes de fiscalização ao armazém.
Mariza Caramaja, porta-voz do Comando da Polícia Municipal em Nampula, disse ao @Verdade já foi identificada a proprietária do armazém.
A mercadoria foi descarregada por chineses mas a mesma pertence a um empresário americano, que pagou para o produto ser guardado naquele local. A informação foi fornecida por uma cidadã que alegou desconhecer também de que tipo de mercadoria se trata.
Segundo a nossa interlocutora, devido a este procedimento ilegal, foi aplicada uma multa correspondente a 10 salários mínimos, ou seja, mais de 23 mil meticais. A factura foi entregue à proprietária do armazém, pese embora ela esta tenha recusado assinar o termo de recepção da coima, supostamente porque a mercadoria não é sua.
Os outros procedimentos legais cabem à PRM e a outras entidades, de acordo com Mariza Caramaja.
Refira-se que o descarregamento de mercadorias em contentores, fora da hora estipulada pela postura camarária, é frequente na cidade de Nampula. Afirma-se que a prática é facilitada pelos próprios polícias municipais e chefias da edilidade em troca de subornos.
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