O Governo moçambicano confirmou nesta sexta-feira(31) a retirada do subsídio à farinha de trigo para a produção do pão com efeitos a partir de Sábado da semana corrente. “O preço do pão, a partir deste Sábado, passará a ser determinado pelo mercado que é a procura e oferta”, anunciou o porta-voz do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), Nelson Jeque, em conferência de imprensa, havida em Maputo.
Jeque disse que a decisão do Executivo moçambicano resulta da relativa estabilidade do metical face ao dólar norte-americano e à redução do preço do trigo no mercado internacional.
Por outro lado, segundo a fonte, constatou-se que o preço do pão nas padarias é quase idêntico, independentemente de serem ou não subsidiadas. “Em alguns casos o preço é o mesmo e em outros a diferença é de entre 50 centavos e um metical”.
Outro fenómeno referenciado pela fonte tem a ver com o facto de algumas moageiras praticarem preços diferenciados de venda do trigo, sendo mais caro para as padarias com direito a compensação.
“Este facto constitui um problema de concorrência que está a gerar ineficiência ao mercado em prejuízo do Estado e dos consumidores porque é possível vender a farinha a um preço baixo, o que também teria o seu impacto nos níveis de compensação”, afirmou.
Sobre eventuais medidas cautelares para evitar a subida do preço do pão, o porta-voz disse existirem actividades de monitoria do mercado realizadas pela Direcção Nacional do Comércio Interno, Instituto Nacional de Normalização de Qualidade (INNOQ) e pelo Instituto Nacional das Actividades Económicas (INAE) que tem a ver “com o peso do pão versus preço, e a fiscalização da actividade económica em si”.
A reintrodução da compensação foi uma decisão tomada em Julho do ano passado e, desde então, o governo desembolsou 330 milhões de meticais (cerca de cinco milhões de dólares) até Janeiro de 2017, faltando apurar o valor correspondente a Fevereiro e Março.
Beneficiavam da compensação cerca de 800 padarias (40 por cento do total das padarias existentes em Moçambique). Porém, a conjuntura internacional desfavorável, exacerbada pela forte depreciação do metical face ao dólar, principal moeda de troca para importações, agravou os custos de produção das moageiras e panificadoras.
Por isso, o governo voltou a reintroduzir em Janeiro do corrente ano, a compensação da farinha de trigo e a fixação de um preço (1.240 meticais para um saco de 50 quilogramas) de referência para a venda pelas moageiras, para permitir que as “famílias mais carenciadas pudessem comprar o pão ao preço mínimo possível”.
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