Banco de Moçambique reconhece alerta do @Verdade, Dívida Interna está alta “e representa ...

O Banco de Moçambique(BM) reconheceu que “o nível de endividamento público interno mantém-se elevado e representa um factor de risco para as projecções de inflação”. O @Verdade revelou em Abril que o Governo de Filipe Nyusi fez crescer a Dívida Pública Interna em mais de mil por cento, de 69,2 milhões de meticais em 2015 disparou para 97,7 biliões de meticais em Junho de 2017. Não é conhecida a sustentabilidade da Dívida Pública Interna mas o que é facto é que o Executivo tem estado a pagá-la através da contratação de nova dívida, a sua intenção é aumenta-la em mais 65 biliões de meticais este ano, porém os investidores parecem estar com receio de continuarem a compra-la.

Após a última reunião do seu Comité de Política Monetária(CPMO) o banco central reconheceu em comunicado de imprensa que o “nível de endividamento público interno mantém-se elevado e representa um factor de risco para as projecções de inflação”.

O @Verdade havia alertado em Abril último que o Governo de Nyusi, impossibilitado de contrair mais Dívida Externa, tem financiado o seu funcionamento desde 2015 com cada vez maior contratação de Dívida Pública Interna, particularmente através da emissão Bilhetes do Tesouro(BT), Obrigações do Tesouro(OT) e também pedindo empréstimos directos ao Banco de Moçambique.

Contrastando com o seu antecessor, que entre 2011 e 2015 havia feito crescer a Dívida Pública Interna de 22,3 milhões de meticais para 69,2 milhões de meticais, Filipe Nyusi tem tido no endividamento interno uma das principais fontes de dinheiro para o seu Governo.

Em pouco mais de 2 anos aumentou-a para 97,7 biliões de meticais, mais de 1000%, sendo que cerca de metade, 47 biliões de meticais, é dívida directamente contraída no banco central.

Nem Governo nem o BM revelaram qual é a sustentabilidade da Dívida Pública Interna porém a economista Fernanda Massarongo Chivulele constatou, num artigo publicado em 2015, que a dívida interna “tem como principal finalidade de emissão o pagamento de dívida anterior. O pagamento de bilhetes e obrigações do Tesouro vencidos é a principal finalidade da emissão de Obrigações do Tesouro”.

Investidores receosos de investir na Dívida Pública Interna

“O que acontece é uma espécie de jogos Ponzi, isto é dívida paga com nova dívida” explicou ao @Verdade a economista, aludindo ao esquema fraudulento de pirâmide que leva o nome do o imigrante italiano Charles Ponzi, em que são prometidos rendimentos garantidos elevados em troca de um investimento e os juros são pagos com o dinheiro obtido com a entrada de novos participantes ou com novos investimentos dos membros que já integram a pirâmide.

Acontece que os investidores da pirâmide dos Bilhetes do Tesouro e das Obrigações do Tesouro parecem ter perdido a confiança na capacidade do Estado honrar os seus compromissos, afinal tem estado a dar calote aos investidores da Dívida Pública externa desde o ano passado. No último leilão de Obrigações do Tesouro 2017 da 3ª Série o nível de subscrição foi de apenas 45%.

Aliás o montante do actual endividamento revelado pelo BM é igual é o mesmo de 16 de Junho passado, o que indicia que nos últimos dois meses o Executivo não conseguiu contratar mais dívida internamente.

A economista moçambicana e investigadora do Instituto de Estudos Sociais e Económicos(IESE), Fernanda Massarongo Chivulele, que tem estudado a evolução da Dívida Pública interna, explicou ao @Verdade que a fraca “procura de títulos do Tesouro não surpreende numa altura em que o Estado enfrenta uma crise de liquidez. Os agentes económicos são racionais e acompanham a evolução da economia e neste caso específico da evolução das contas públicas”.

A nossa entrevistada sugere que os investidores podem estar com a percepção de que “Os recursos públicos disponíveis para fazer face as diferentes despesas do governo são limitados. Com várias rubricas a terem baixíssimos níveis de execução. Logo em algum momento a baixa procura pode reflectir receio de que a limitada capacidade financeira leve o Governo a não honrar também com os seus títulos internos, visto que este tem falhado pagamento em relação a títulos externos”.

“Portanto, os investidores podem estar num ponto em que a taxa de juro dos títulos do tesouro ainda que alta não compensa o risco de default por parte dos Estado. Por muito que os agentes tenham preferência por estes títulos em outras cenários”.

Banco de Moçambique recomenda “uma consolidação fiscal mais robusta” mas Governo quer fazer mais Dívida

Para a economista moçambicana os investidores nacionais, que neste caso incluem os bancos comerciais “podem estar a comparar o investimento em títulos a outras opções menos arriscadas tais como depósitos no Banco de Moçambique, dada a alta taxa de Facilidade Permanente de Depósitos (FPC) ou depósitos em outras instituições financeiras, dadas as altas taxas de juro em vigor”. Ademais, “esta situação pode também ser reflexo de problemas gerais de liquidez na economia. Mostrando a persistência da corrente crise”.

Entretanto Fernanda Massarongo Chivulele alerta que “embora aparentemente racional, esta decisão é perigosa para os próprios investidores, especialmente os que já tem títulos em carteira pois o Governo financia a dívida interna mobiliária com emissão de nova dívida, numa espécie de ciclo de endividamento. Se este processo é interrompido poderá haver uma crise de liquidez no sistema financeiro. Dado o peso dos títulos nos recursos que, por exemplo os Bancos comerciais, têm disponíveis para empréstimos (cerca de 20%)”, concluiu a economista.

Outra parte do endividamento interno tem sido usado para financiar o Orçamento do Estado que está deficitário de fundos externos, por causa da Dívida Externa ilegal, e também de receitas fiscais internas como aliás chama atenção o banco central, no seu comunicado de imprensa, e recomenda “uma consolidação fiscal mais robusta”.

Mas a julgar pela continuidade da suspensão do apoio do Fundo Monetário Internacional, que não deverá ser restabelecido este ano, e pelo Diploma Ministerial nº 41/2017 o Governo de Filipe Nyusi tem intenção de aumentar ainda mais o endividamente interno em 2017, pelo menos em mais 65 biliões de meticais.

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