O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) realiza, de 18 a 20 de Julho corrente, na cidade de Inhambane, o XXIX Conselho Coordenador sob o lema “Modernizar a Administração do Trabalho para Melhor Servir”.
No evento, a ser dirigido pela titular da pasta, Vitória Dias Diogo, participarão quadros e técnicos de todos os sectores orgânicos do MITESS, das instituições subordinadas e tuteladas, como é o caso do INSS, IFPELAC, INEP, COMAL, CCT, das Direcções Provinciais do Trabalho, Emprego e Segurança Social, das representações do MITESS na África do Sul e na Suíça, parceiros sociais e de cooperação (empregadores, sindicatos e organizações internacionais).
A reunião máxima do MITESS passará em revista a implementação das recomendações e o desempenho do sector laboral e da administração do trabalho do período que compreendeu o último Conselho Coordenador realizado no ano passado (no Município da Matola), até a esta parte, bem como perspectivará acções futuras, no âmbito do PES (Plano Económico e Social-2018) e do Programa Quinquenal do Governo (PQG).
O encontro abordará ainda diversos temas do sector, cujo impacto na vida sócio-económica e do mercado de trabalho jogam um papel muito importante, como é o caso da implementação do Plano de Acção da Política de Emprego; reformas da Inspecção Geral do Trabalho e desafios actuais; padronização e sustentabilidade dos centros de formação profissional; reformas tecnológicas do MITESS de 2015-2018 e a revisão do Diploma Ministerial que actualiza o mapa da relação nominal.
Os membros do XXIX Conselho Coordenador do MITESS discutirão, igualmente, temas sobre a evolução da Segurança Social em Moçambique 2015 a 2018, perspectivas e desafios; consolidação do diálogo social; proposta do estudo piloto sobre empregabilidade dos graduados do sistema de educação profissional na Cidade de Maputo e casos de sucessos dos kits para auto-emprego e estágios pré-profissionais.
Está prevista durante a cerimónia de abertura do evento, a assinatura do memorando de entendimento entre o Instituto Nacional de Emprego (INEP) e as empresas locais para estágios profissionais e kits, assim como o lançamento da certidão de quitação do INSS.
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