Não é verdade que “Moçambique é um bom pagador de dívida”

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, faltou a verdade quando afirmou que “Moçambique é um bom pagador de dívida”. O @Verdade apurou que o Estado além dos calotes que tem dado aos credores das dívidas ilegais não está a amortizar a dívida com o Brasil, não está a pagar as dívidas por bens e serviços fornecidos pelo sector privado nacional, ainda não começou a reembolsar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e nem aos professores.

Na passada terça-feira (17) Adriano Maleiane afirmou que: “Moçambique é um bom pagador de dívida. Cerca de 87 por cento da nossa dívida é com (credores) bilaterais e multilaterais e nós estamos a pagar (...) cerca de 17 por cento, é que nós estamos a negociar para pagar e as razões já foram sobejamente explicadas”, referindo-se às dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM.

Mas para as instituições financeiras internacionais parece pouco importar que Moçambique pague grande parte da Dívida Externa e o facto é que há cerca de dois anos as agências de notação financeira que atribuíram “rating” de Incumprimento Seletivo ao nosso país e a classificação mantém-se impossibilitando Moçambique de obter créditos no estrangeiros.

Aliás, na verdade o nosso país está a dar calote a pelo menos um dos parceiros Bilaterais, o Brasil, na amortização da dívida contraída para a construção do Aeroporto de Nacala.

Desde finais de 2016 que o Governo tem falhado as amortizações da dívida contraída ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social(BNDES) do Brasil a quem ainda deve 107 milhões de dólares norte-americanos.

Mas se no que diz respeito à Dívida Externa o ministro Maleiane tem alguma razão omitiu que ao nível interno a reputação do Estado de cada vez pior pagador. Aos professores o Governo tem dívidas que remontam a 2013 e são relativas a horas extraordinárias, segunda turma e a salários.

Às empresas privadas nacionais até a crise atingir o pico a dívida ascendia a 29 biliões de meticais sendo que alguns dos empresários nacionais continuam a desesperar para receber os reembolso do IVA que facturaram nos últimos 3 anos e que ascendia a 8 biliões de meticais.

Investigações do @Verdade apuraram que seis, das 107, empresas do sector empresarial do Estado deviam à banca mais de 150 biliões de meticais.

Adicionalmente o @Verdade apurou que o Executivo não está a honrar um compromisso assumido com um sindicato bancário relativo a empréstimo que contraiu para pagar os mais de 3 biliões de meticais de compensação às gasolineiras nos anos de 2014 e 2015.

O Estado tem ainda acumulado Dívida Pública Interna, que aumentos mas de 100 mil por cento por cento desde 2015, para financiar o seu défice orçamental e o @Verdade apurou que parte do dinheiro arrecada na venda de Títulos do Tesouro é para pagar Bilhetes e Obrigações do Tesouro do passado.

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