Nos últimos dias os moçambicanos foram bombardeados com sonhos de acesso a água potável, saneamento, escola, unidade sanitária, electricidade, estrada só para citar algumas das imensas promessas dos candidatos a presidentes dos Conselhos Autárquicos do nosso país.
Terminada a romaria eleitoral a verdade é que quase nenhuma dessas promessas deverá tornar-se em realidade para a maioria dos munícipes dos 53 Conselhos Autárquicos. Primeiro porque salvo a cidade de Maputo nenhum outro recebeu ainda do Executivo as competências para a gestão desses serviços, ao abrigo transferência de funções do Estado para as autarquias locais.
Contudo mais do que a falta de vontade política do partido Frelimo, particularmente no que respeita aos municípios da Beira e de Nampula, a verdade é que os Conselhos Autárquicos estão longe de conseguirem gerar receitas que os permita fazer a gestão de infra-estruturas básicas e por isso sobrevivem do dinheiro que o Governo Central aloca todos os anos para o seu funcionamento e pequenos investimentos.
Na proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano, a que o @Verdade teve acesso, o Governo alocou 4,7 biliões de meticais para os 53 municípios, menos de 10 por cento mais do que em 2018 quando dotou de 4,3 biliões de meticais. Neste montante 3 biliões são para o funcionamento de cada um dos 53 Conselhos Autárquicos e somente 1,6 bilião é para investimentos.
O maior quinhão cabe ao Conselho Autárquico de Maputo que vai receber 797,6 milhões de meticais, um crescimento de cerca de 77 milhões comparativamente ao presente ano. No entanto graças a sua base tributária a cidade de Maputo quase não precisaria de alocação do Orçamento do Estado para funcionar pois consegue gerar essas receitas.
Já a menor porção do orçamento municipal vai para o Conselho Autárquico de Nyamayabue, na província de Tete, que tem uma alocação de 12,9 milhões de meticais, pouco mais de 1 milhão mais do que em 2018.
A título comparativo todo orçamento para Nyamayabue não chegaria para construir um único Centro de Saúde do tipo II, que está orçado em pelo menos 15 milhões de meticais.
A construção de uma escola secundaria que faz falta em Nyamayabue custaria pelo menos 180 milhões de meticais.
Já cada quilómetro de estrada alcatroada custa pelo menos 60 milhões de meticais.
Orçamento dos municípios da Beira e Nampula não cobriria sequer custo do funcionamento dos hospitais
A segunda mais importante cidade do nosso país, o Conselho Autárquico da Beira, deverá receber 433,5 milhões de meticais em 2019, dos quais 297,6 milhões para o seu funcionamento, um aumento de pouco mais de 40 milhões comparativamente ao presente ano.
A chamada “capital Norte”, o Conselho Autárquico de Nampula, tem uma dotação orçamental de 308,8 milhões de meticais, contra 281,1 milhões que recebeu este ano. Para investimentos existem somente 100 milhões de meticais e 208 milhões são para o funcionamento da autarquia.
O custo de funcionamento anual do Hospital Central de Nampula é de 295 milhões de meticais enquanto da unidade similar no “Chiveve” é 362 milhões de meticais, portanto incomportáveis para as autarquias respectivas.
Outro importante município, Quelimane, tem previsto receber 152 milhões de meticais, um aumento de pouco mais de 11 milhões em relação a 2018, mas é tanto quase o que foi alocado pelo Estado ao Conselho Autárquico de Xai-Xai, que tem alocados 123,9 milhões de meticais.
Paradoxalmente só em dois lotes de carros de luxo para os “dirigentes” do Governo Central Filipe Nyusi gastou mais de 372 milhões de meticais, mais do que o Orçamento para Nampula, ou das dotações juntas para Quelimane e Xai-Xai.
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