Autárquicas 2018: Frelimo vence sob contestação da Renamo e CNE e STAE causam nervos em franja

Continua, fora dos prazos legais e no meio de muito suspense, o apuramento intermédio dos resultados das eleições de 10 de Outubro em curso. Em muitas das 53 autarquias os resultados já são conhecidos. A Frelimo venceu, sob forte contestação e em alguns casos de forma bastante apertada, em todos os municípios da região sul, considerado seu bastião. Mas foi por um triz que não perdeu a cidade da Matola – zona industrial do país – a cidade carbonífera de Moatize e vila do Alto Molócuè. A demora com que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) tornam público os resultados da votação é de tal sorte que aumenta a ansiedade do eleitorado, gera nervos à flor da pele na oposição e retira transparência ao processo. O MDM parece conformado. Está quieto e calado.

O artigo 118 da Lei no. 7/2018, de 3 de Agosto, estabelece que “os resultados do apuramento intermédio são anunciados pela Comissão de Eleições Distrital ou de Cidade no prazo máximo de três dias”. Mas não é o que está a acontecer.

A Frelimo foi oficialmente declarada vencedora em pelo menos 40 municípios em Maputo, na Matola, em Gaza, Inhambane, Tete, Manica, Sofala, na Zambézia, em Nampula, no Niassa e Cabo Delgado.

Enquanto o MDM vai contentar-se só com a autarquia da Beira, a Renamo ganhou em Chiure, nas cidades de Nampula e Nacala-Porto, na Ilha de Moçambique, Cuamba, Angoche e Quelimane.

O partido Renamo, o maior da oposição moçambicana, considera que as eleições de 10 de Outubro foram fraudulentas, principalmente nos municípios de Moatize, Monapo, Alto Molócuè, Marromeu e da Matola.

“De uma forma geral, estas eleições foram viciadas em todos os municípios (...)”, disse o mandatário da “perdiz”, André Magibire. Este deplorou o modo supostamente irregular como ocorreram os apuramentos parciais e intermédios da votação nas 53 autarquias.

Na capital do país – Maputo – a Frelimo levou a melhor com 214.103 (56,95%) votos, contra 136.947 (36,43%) da Renamo. A diferença de 77.156 (0.77%) votos e foram registados 9.598 votos nulos.

O MDM conseguiu 19.269 votos (5.13%) e os restantes nove partidos extraparlamentar, coligações de formações políticas e grupos de cidadãos eleitores obtiveram entre 0,04 e 0,75% de votos.

Na cidade da Matola – zona industrial do país – a Frelimo obteve 137.875 (48,05%), a Renamo 135.678 (47,28%) e o MDM 11.799 (4,11%). Com esta diferença ínfima de votos, o edil Calisto Cossa terá muitas dificuldades para fazer passar o seu plano de governação, porque o MDM terá também palavra a dizer na assembleia municipal.

Para além, dos 8.090 votos nulos registados, o resultado conseguido pela Frelimo levanta algumas interrogações e a Renamo está convencida de que venceu o escrutínio com uma larga vantagem.

Baseando-se na sua contagem paralela num total de 706 mesas, a “perdiz” acredita que alcançou 133.059 votos (48,86%) e a vitória do seu adversário foi fabricada na secretaria.

No domingo (14), o vogal da Comissão Distrital Eleitoral (CDE) da Matola, Romão Rêgo, denunciou uma suposta fraude nos resultados que dão vitória à Frelimo.

Segundo a fonte, "processo eleitoral foi fraudulento e enquanto vogal da CDE desconheço os resultados que foram divulgados pelo presidente da CDE da cidade da Matola”.

Romão Rêgo foi mais longe ao afirmar que nenhum dos números que constam do mapa do apuramento intermédio apresentado no sábado (13) por Carlos Comé, presidente da CDE constava do documento impresso referente ao apuramento parcial.

"São documentos falaciosos, que foram inventados. Não compactuo com o comportamento dos meus colegas", afirmou Rego, secundado pela segunda vice-presidente da CDE da Matola, Torina Francisco.

Ainda na província de Maputo, o partido dos “camaradas” ganhou em Boane, Manhiça e Namaacha.

No Niassa, a Frelimo venceu em todos os cinco municípios, excepto em Cuamba, a par do que aconteceu em Manica, Gaza e Inhambane.

Em Alto Molócuè, o partido no poder ganhou também de forma apertada, ao conseguir 8.599 (45.4%), contra 8.486 (44.8%) da Renamo e 915 (4.8%) do MDM.

Aliás, o Centro de Integridade Pública (CIP) cita o Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) e assegurar que a contagem paralela registou 50,36% de votos a favor da Renamo, 44,20% da Frelimo e 5,40% do MDM.

Em Moatize (Tete), os partidos Frelimo e Renamo alcançaram 44,28% e 43,84% votos, respectivamente. Nas outras autarquias, a “perdiz” perdeu igualmente está a contestar.

Segundo André Magibire, o director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e o chefe de operações eleitorais, instruíram os presidentes das 49 mesas que funcionaram em Moatize no dia da votação a não entregarem as actas e os editais aos delegados de candidatura.

Eles receberam também orientações para não afixarem os editais em lugares de acesso público [no. 3 do artigo 104 da Lei no. 7/2018, de 3 de Agosto], disse a fonte, em conferência de imprensa neste domingo.

O rosto da referida bandalheira foi identificado pelo nome de “Isabel Sane, presidente de mesa e, por sinal, funcionária do município de Moatize”, disse o mandatário da Renamo.

Em Sofala, apenas o MDM renovou a sua permanência na cidade da Beira, ficando a Frelimo com as restantes autarquias: Dondo, Gorongosa, Nhamatanda e Marromeu. Neste último, Renamo reclama vitória e até promete recorrer a justiça.

Na Zambézia, a Renamo arrancou apenas Quelimane, que vinha sendo gerido pelo MDM. Os restantes municípios ficaram nas mãos da Frelimo.

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