O Ambiente de negócios voltou a melhorar mais um bocadinho no nosso país, ascendendo da posição 138 para 135 no relatório “Doing Business” do Banco Mundial publicado esta semana. O sector da energia voltou a ser determinante, como em 2017, ao qual se juntaram melhorias no Comércio Além-Fronteiras e no Pagamento de Impostos.
Em comunicado o director do Banco Mundial para Moçambique, Mark Lundell, ressalvou que: “(...) é importante ter-se em conta que Moçambique não é avaliado isoladamente e vários países vizinhos têm demonstrado um avanço maior”.
“Dado a complexidade e a natureza transversal de muitas reformas, assim como a comum resistência à mudança, é importante que haja liderança política ao mais alto nível, uma estrutura de coordenação inter-governamental apropriada, um grande enfoque na formação dos funcionários públicos, e ainda, uma comunicação eficiente com o sector privado para que se garanta a sustentabilidade e a boa implementação da regulamentação de negócios”, acrescentou Lundell reiterando a disponibilidade do Grupo Banco Mundial em apoiar o Governo de Filipe Nyusi na melhoria do ambiente de negócios particularmente no que diz respeito ao Acesso ao Crédito, a Resolução de Insolvência, o Acesso à Electricidade e a área inspectiva das actividades económicas.
Relativamente as melhorias registadas em 2017 o Banco Munidal assinala que Moçambique voltou a reformar pelo segundo ano consecutivo e as reformas realizadas este ano resultaram numa subida de cinquenta lugares no ranking do Doing Business neste indicador, passando do 150º lugar para 100º lugar.
Foi contabilizado como reforma a introdução de um sistema de monitoria e gestão de cortes de energia pela Electricidade de Moçambique e ainda a redução do tempo necessário para o estabelecimento de uma ligação eléctrica através da simplificação de procedimentos e a introdução de um sistema automatizado de gestão e o controlo de prazos.
No que diz respeito ao Comércio Além-Fronteiras, Moçambique tornou a exportação e a importação mais fácil através da simplificação no cumprimento dos requisitos documentais, e através das melhorias das infra-estruturas na fronteira de Ressano Garcia, Província de Maputo.
O “Doing Business” assinalou ainda positivamente as facilidades introduzidas no Pagamento de Impostos com a redução o tempo de espera obrigatório antes dos contribuintes poderem solicitar o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para quatro meses (dos anteriores 12 meses).
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