Carlos Mesquita, que discursava na 20.ª Conferência dos Plenipotenciários da União Internacional das Telecomunicações, garantiu que Moçambique tem vindo a implementar várias acções com vista à expansão e melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicações, tendo como pilares o crescimento, a inclusão, a sustentabilidade, a inovação e as parcerias.
Partilhando experiências de Moçambique na componente do acesso aos serviços de telecomunicações, Carlos Mesquita referiu-se à criação do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), um instrumento gerido pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) que tem desempenhado um papel importante na promoção do acesso universal ao serviço das telecomunicações no País.
“O FSAU está a liderar o processo de expansão da rede de telecomunicações para áreas comercialmente não viáveis, atendendo, deste modo, às necessidades das comunidades residentes nestes locais, para além de estar a criar condições de acesso destes serviços a estudantes e outras camadas sociais especiais”, explicou o ministro, convidado de honra na Conferência da UIT, um organismo sob os auspícios das Nações Unidas.
Referindo-se ao mecanismo prático como se materializa o acesso universal das telecomunicações em Moçambique, Mesquita apontou, como exemplo, o projecto das praças digitais, que consiste na disponibilização do sinal gratuito de internet num espaço público definido, cujo principal impacto é a democratização do uso da internet em Moçambique.
“Os usuários das praças digitais montadas pelo Governo, através do FSAU, estão a explorar as vantagens do mundo digital para o aumento do seu conhecimento, conectividade com o mundo, desenvolvimento da economia digital, entre outras vantagens”, enfatizou Carlos Mesquita, para quem “o acesso sem restrições ou discriminação aos serviços de telecomunicações e à informação é um direito inquestionável dos cidadãos em todo o território nacional”.
Num outro desenvolvimento, o ministro dos Transportes e Comunicações afirmou que os projectos de expansão e acesso à rede de telecomunicações estão a ser acompanhados por medidas que garantem o reforço da segurança cibernética dos usuários.
“Por exemplo, desenvolvemos a Estratégia Nacional e o Regulamento de Segurança Cibernética, Lei das Transacções Electrónicas, por forma a garantir o combate aos crimes cibernéticos, no que se refere ao acesso não autorizado dos dados pessoais dos cidadãos, ao abuso de menores, entre outros malefícios”, acrescentou.
O Governo moçambicano está a trabalhar igualmente na redução dos preços dos equipamentos de telecomunicações, redução do custo de roaming, entre outras acções que promovam maior e melhor acesso dos cidadãos aos serviços de telecomunicações. Na sua intervenção, o governante referiu-se, também, ao processo de migração da radiodifusão analógica para digital, que deverá estar concluído até o próximo mês de Dezembro.
À margem da Conferência da UIT, o Ministro dos Transportes e Comunicações manteve encontros com dirigentes de organismos internacionais que tutelam as telecomunicações, com destaque para o Presidente da União Internacional das Telecomunicações, um organismo da ONU sobre esta matéria.
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