“Espera-se que os Encargos da Dívida, atinjam cerca de 35 biliões de meticais em 2019, o que representa 3,4 por cento do PIB, um incremento de 0,1 ponto percentual, quando comparado com a Lei de 2018” indica o documento de fundamentação da proposta de Orçamento de Estado (OE) que o Executivo submeteu ao crivo da Assembleia da República, e que não inclui a retoma da amortização da dívida comerciais ou das dívidas ilegais cujas negociações ainda não estão concluídas.
Pode-se ainda ler no documento a que o @Verdade teve acesso que “Do montante previsto, 24 biliões de meticais são para o pagamento dos juros internos e 11 biliões de meticais para os externos, equivalente a 2,4 por cento e 1,1 por cento do PIB, respectivamente”.
Recordes históricos desde que Moçambique é independente e que resultam da espiral de endividamento público que os governos de Armando Guebuza e Filipe Nyusi mergulharam os moçambicanos até aos níveis insustentáveis atingidos em 2016, após a descoberta das Garantias Soberanas emitidas ilegalmente para as empresas Proindicus e MAM.
A maior fatia, 4,5 biliões de dólares norte-americanos, corresponde a dívida Bilateral que o nosso país tem com a China, Portugal, França, Brasil, Japão, Rússia, Índia, Iraque, Líbia, Coreia do Sul, Dinamarca, Kuwait, Angola, Arábia Saudita, Bulgária, Polónia, Roménia, Jugoslávia, Bélgica, Áustria e Espanha.
Encargos da Dívida Pública dez mais a dotação para Protecção Social em Moçambique
Seguem-se as dívidas Multilaterais, que ascendiam a 4,1 biliões de dólares norte-americanos em 2017, a instituições como o Banco Mundial, FAD, Fundo de Desenvolvimento Agrícola, Banco Africano de Desenvolvimento, o Fundo da OPEP, Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de África, BID, Fundo de Desenvolvimento Nórdico ou o DBSA-RSA.
A terceira maior dívida de Moçambique correspondem as Garantias Soberanas emitidas pelo Estado à favor da Proindicus, EMATUM, MAM, EDM, Fundo de Estradas e outras Empresas Públicas.
Existe ainda a Dívida Pública Interna que tem crescido exponencialmente fechou o ano de 2017 acima de 1,8 bilião de dólares norte-americanos.
Paradoxalmente os encargos da Dívida Pública, que em finais de 2017 totalizava 12,7 biliões de dólares norte-americano, representam quase dez mais a dotação para todos os Programas de Protecção Social em Moçambique que em 2019 deverão receber somente 3,9 biliões de meticais.
Aliás o serviço da Dívida Pública ultrapassa as alocações para todo o sector de Saúde, que é de 27,9 biliões de meticais, ou mesmo da Agricultura e Desenvolvimento Rural que é de 29,1 biliões de meticais.
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