A violação sexual, as ofensas corporais, os raptos, os trabalhos infantis e o não pagamento de pensões de alimentos a menores são condutas que devem ser punidas sem complacência.
“Nos últimos anos temos assistido a uma tendência de um significativo aumento de processos judiciais na fixação de pensão alimentar, regulação do poder parental e averiguação oficiosa de paternidade, sinais claros de erosão dos laços de afecto e solidariedade”, afirmou a fonte.
O interlocutor não ignorou os casos de agressão sexual que acontecem um pouco por todo o país, mormente nos centros urbanos. Frisou que não se deve consentir que o “judiciário seja o elo fraco” na árdua tarefa de assegurar que os petizes cresçam saudáveis e livres dos malefícios a que têm sido sujeitos. Os direitos das crianças não podem, acima de tudo, ficar em xeque.
Muchanga fez estes pronunciamentos na segunda-feira (12), na cidade de Nampula, na abertura da reunião nacional dos magistrados e outros intervenientes considerados relevantes no sector judiciário.
“Uma criança negligenciada, abusada e traumatizada transporta uma semente de violência que irá acompanhá-la na vida adulta”, por isso, vincou Muchanga, no evento que decorre sob o lema “As Crianças do Amanhã”, que “uma sociedade que se preocupa com o seu sucesso no futuro deve investir seriamente no desenvolvimento harmonioso das suas crianças.”
Ainda de acordo com ele, “a responsabilidade de proteger a criança deve ser partilhada” e cabe aos magistrados instruir e julgar os processos “com rigor, seriedade e integridade, tomando as decisões de forma célere e passando a mensagem de intolerância para casos de violação grosseira dos direitos da criança.”
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