Com cada vez menos financiamento externo, devido as dívidas ilegais, aliando ao endividamento exponencial do país o Executivo vê como alternativa esmifrar ainda mais os cidadãos honestos e trabalhadores. Quase secretamente o Conselho de Ministros aprovou no passado dia 11 de Setembro o Regulamento de fixação e cobrança de taxas de portagens nas travessias de pontes.
O @Verdade descobriu que através do Boletim da República número 213, da I Série, estão em vigor desde o passado dia 1 de Novembro novos preços para a travessia da ponte Armando Emílio Guebuza, sobre o rio Zambeze, nas províncias de Sofala e da Zambézia.
Os veículos ligeiros que pagavam 80 meticais passam a pagar 100, os automóveis pesados médios que pagavam 100 pagam agora 150 meticais, os veículos pesados de grande porte tiveram a taxa agravada de 400 para 500 meticais enquanto os veículos pesados de grande porte com cinco ou mais eixos pagam 1000 meticais, contra os anteriores 800.
No entanto o @Verdade apurou que o aumento percentual mais alto foi aplicado a taxa mensal de 100 meticais que os residentes locais com carros ligeiros pagavam, aumentou 400 por cento para 500 meticais. Já os veículos de transporte urbano semi-colectivo de passageiros passaram a pagar 1000 meticais mensais.
Já os automobilistas que cruzarem as pontes de Xai-Xai, Guijá, Moamba, Save, Lugela ou da Ilha de Moçambique estão sujeitos a aumentos que variam entre os 100 e 275 por cento. Carros ligeiros passam a pagar 25 meticais, os automóveis pesados médios 50 meticais, os carros pesados de grande porte 150 meticais e os veículos pesados de grande porte com cinco ou mais eixos pagam 200 meticais. Os residentes locais com carros ligeiros pagam 150 meticais mensais e os automóveis de transporte urbano semi-colectivo de passageiros pagam 300 meticais mensais.
Multa por infracções é 20 vezes o valor da respectiva taxa de portagem
Entretanto o @Verdade descortinou que o Governo decidiu introduzir taxas de portagens nas pontes de Lucite, Goba, Licungo, Ligonha, Lúrio e Púngoè Sul. São 25 meticais para veículos ligeiros, 50 para os automóveis pesados médios, 150 meticais pagam os carros pesados de grande porte e 200 meticais é a taxa para os veículos pesados de grande porte com cinco ou mais eixos. Os residentes locais com viaturas ligeiros tem uma taxa mensal de 150 meticais enquanto os automóveis de transporte urbano semi-colectivo de passageiros pagam 300 meticais mensais.
Estas novas taxas foram aprovadas antes da introdução da portagem na megalómana ponte Maputo - Ka Tembe onde os carros ligeiros pagam 160 meticais, os automóveis pesados médios 320 meticais, os veículos pesados de grande porte 750 meticais e os veículos pesados de grande porte com cinco ou mais eixos pagam 1200 meticais.
O documento que o @Verdade está a citar ressalva que são isentos do pagamento de portagens na travessia das pontes o veículo do Presidente da República e sua comitiva, do Governador provincial e comitiva, carros militares e da polícia, ambulâncias e pronto-socorros dos bombeiros.
O não pagamento da taxa de portagem, a destruição da infraestrutura da portagem, a abertura não autorizada da cancela ou invasão da portagem assim como a passagem em contra-mão é punida com multa correspondente “a 20 vezes o valor da respectiva taxa de portagem”.
O @Verdade apurou ainda que as taxas arrecadas com a cobrança de portagens tem correspondido a insignificante 1 por cento das receitas globais do Fundo de Estradas que tem como maior fonte de receitas créditos externos e a taxa sobre combustíveis que todos os automobilistas pagam sempre que atestam os seus carros.
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