Caro jovem, esta é uma questão extremamente controversa que divide dois mundos.
Há aqueles que consideram que o aborto é um crime, pois entendem que corresponde a matar uma vida, ainda que em estado embrionário. O principal defensor deste ponto de vista é a igreja católica. O próprio papa Francisco, apesar da sua visão progressista do mundo, continua a condenar o aborto, como a igreja católica sempre o fez.
Por outro lado, há muitos que acham que o aborto pode ser uma decisão certa, tendo em vista os direitos humanos da mulher.
Em Moçambique, é legal fazer um aborto por um profissional de saúde autorizado, que deve ser realizado com o consentimento unilateral da mulher, se isso contribuir para evitar danos físicos, psicológicos e mentais decorrentes dessa gravidez. Moçambique assinou em 2017 a “Declaração dos Líderes Africanos sobre Aborto Legal e Seguro, como um Direito Humano”.
Nesta base, considera-se que as mulheres e as raparigas devem ser livres de decidir se querem ter filhos, quando querem, e com quem querem ter filhos. Direitos sexuais e reprodutivos são direitos humanos. São direitos fundamentais para o bem-estar de cada mulher e cada rapariga, para o seu desenvolvimento pessoal, para alcançar a igualdade entre os géneros, para o desenvolvimento da sociedade e para a redução da pobreza.
A Organização Mundial de Saúde concorda que a gama completa de serviços de saúde sexual e reprodutiva deve incluir o acesso aos cuidados de aborto seguro. Mas, mais importante que tudo, é prevenir que ocorram as situações que levam a que uma mulher tenha que fazer um aborto. Por isso, há necessidade de facilitar um amplo acesso aos contraceptivos. E isto tem a enorme vantagem de contribuir para a redução da pobreza, como já foi comprovado em países que tomaram esta posição de facilitar o acesso aos contraceptivos.
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