O @Verdade revelou que o nosso país regrediu em 9 dos 10 indicadores do ambiente de negócios e por isso caiu da posição 135 para 139 no relatório do “Doing Business 2020”, apenas o quesito da obtenção de alvará de construção melhorou.
Na óptica da Confederação das Associações Económicas (CTA) esta degradação do ambiente de negócios deveu-se particularmente a falta de implementação de seis reformas aprovadas pelo Executivo de Filipe Nyusi.
A revisão pontual do Código Comercial, que passou a permitir a publicação apenas do extracto simplificado do estatuto de nova sociedade comercial, é desconhecida dos empresários moçambicanos.
O Sistema de Informação de Crédito de Gestão Privada criado em 2015 e regulamentado em 2016 ainda é incipiente.
Embora desde 2015 exista um regulamento para tornar mais eficiente e rápido o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a CTA indicou que “há algumas solicitações cujo processamento leva mais de 18 meses”.
Está atrasada a implementação do regime jurídico de insolvência e recuperação de empresários comerciais, aprovado em 2013.
No Comércio Internacional deveria ter sido retirada em 2018 a inspecção pré-embarque e continua por acontecer a integração das instituições que emitem certificação ou licenças necessárias para o comércio internacional na Janela Única Electrónica, tais como os ministérios da Agricultura, Saúde e Indústria e Comércio.
“Fizemos mais de oito ou nove reformas que algumas levam tempo para serem percebidas”
Questionado pelo @Verdade o ministro da Indústria e Comércio começou por reconhecer que “Moçambique não baixou porque não fez nada, o que aconteceu foi que os outros países fizeram mais do que nós, fizeram mais depressa do que nós”.
“Para lhe dar um exemplo, nós já passamos no Conselho de Ministros a aprovação alteração do Código Comercial, tem que ir a Assembleia e tem implicações. Outro exemplo bom é que nós fizemos a comunicação à sociedade que para empresas já não é preciso imprimir os estatutos na íntegra no Boletim da República, bastam duas páginas, o valor baixou de 40 para 2, isto foi feito no ano passado, mas o nosso sector privado informou que não sabe, então vamos fazer saber, não estamos ansiosos”, disse Ragendra de Sousa.
“Por exemplo nós tínhamos o registo da empresa feito no prédio Fonte Azul, o agente tinha que ir lá levar um papel, ir ao BAU levar outro, quanto tempo demorava? Agora está tudo no mesmo escritório. Fechamos aqui (no prédio Fonte Azul) e pusemos lá (BAU) e o empresário fala com um e depois fala com outro, não reduziu o tempo? Para nós reduziu. Agora o pedido é pôr tudo no mesmo computador, então vamos fazer este ano”, prometeu Ragendra de Sousa.
O titular da Indústria e Comércio deixou ainda claro que “o Governo é um dos primeiros interessados de melhorar o ambiente de negócios para que o agente económico se sinta bem, para que mais investimentos venham”.
“Porque caros compatriotas, sem investimento não há crescimento, se queremos crescer para ter mais emprego e melhorar o nosso salário temos que promover investimento, o Produto Interno Bruto não vem com discurso, mas se eu produzir mais cresce. É interesse principal do Governo de melhorar o ambiente de negócios para promover o desenvolvimento”, concluiu.
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