Descentralização é “ reinvenção da Administração Pública” sem interferências da ...

Durante a posse dos primeiros Secretários de Estado para as 11 províncias de Moçambique o Presidente Filipe Nyusi disse que o actual processo de descentralização é a “reinvenção da Função Pública” sem mencionar que a mesma só aconteceu por força do partido Renamo.

Discursando após empossar os Secretários de Estado Dinis Vilanculos (Província do Niassa), Armindo Ngunga (Província de Cabo Delgado), Mety Gondola (Província de Nampula), Elisa Zacarias (Província de Tete), Judith Faria (Província da Zambézia), Stella Zeca (Província de Sofala), Edson Macuácua (Província de Manica), Ludmila Maguni (Província de Inhambane), Amosse Macamo (Província de Gaza), Vitória Diogo (Província de Maputo) e Sheila Santana Afonso (Cidade de Maputo), o Chefe de Estado declarou “este é um figurino implementado pela primeira vez e passa a vigorar na história da Administração Pública em Moçambique, e vocês passam a fazer parte da história da governação do Estado moçambicano”.

“As nossos práticas centralizadoras da Administração Pública tem a sua origem no sistema colonial de controlo e administração do Estado, no entanto a manutenção do sistema centralizado herdado começou a ser questionada com maior ênfase no Moçambique independente a partir da década oitenta, com a evolução dos processos democráticos” recordou na passada sexta-feira (24) o Presidente Nyusi que lembrou ainda que “os primeiros passos rumo a uma maior descentralização começaram a ser dados a partir deste período (anos 80), começamos a introduzir reformas políticas, económicas e sociais, culminada com a mudança da Constituição que introduz o multipartidarismo em 1994”.

Segundo o Presidente da República “a descentralização no país tem uma longa história, as actuais reformas fazem parte de um processo antigo e contínuo para estabelecer os melhores mecanismos para gerir da melhor maneira as transformações em curso, sempre na perspectiva de melhorar a condição do nosso povo e promover o desenvolvimento”.

“Esta revisão (da Constituição em 2018) é uma verdadeira reinvenção da Administração Pública, envolvendo novas formas de fazer as coisas e um relacionamento entre governação e a sociedade” deixou claro o Chefe de Estado sem mencionar em nenhum momento que este processo de descentralização foi forçado pelo partido Renamo que acreditava poder dessa forma chegar ao poder em algumas províncias onde tem grande simpatia do eleitorado moçambicano.

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