1ª sessão ordinária da IX Legislatura do Parlamento arranca no fim do mês

Arranca no fim deste mês a 1ª sessão ordinária da IX Legislatura da Assembleia da República que deverá aprovar o novo Plano Quinquenal do Governo de Filipe Nyusi, o Plano Económico e Social assim como Orçamento de Estado para 2020.

“A Comissão Permanente da Assembleia da República convocou a 1ª sessão ordinária que terá o seu início no dia 25 do mês em curso e o seu encerramento está previsto para o dia 29 do mês de Maio” anunciou nesta terça-feira (10) o deputado e 1º vice-presidente do Parlamento, Hélder Ernesto Injojo, falando como porta-voz do órgão.

Injojo disse a jornalistas que a sessão deverá apreciar 20 matérias com destaque para as propostas do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024 e do Plano Economico e Social assim como a Lei do Orçamento do Estado para 2020 embora até esta altura só tenha recebido o primeiro documento de política do Executivo.

Fazem ainda parte do rol de matérias a informação Anual do Procurador-Geral da República, Projecto de Resolução atinente a Proposta de Programa de Actividades e do Orçamento da Assembleia da República para 2020, Informações do Governo e Perguntas ao Governo.

Antes da plenária as nove Comissões de Trabalho do Parlamento deverão iniciar as suas actividades, a partir da próxima segunda-feira (16), de análise de cada uma das matérias arroladas e emitirem os necessários pareceres.

Entretanto a Comissão Permanente da Assembleia da República autorizou ainda o Presidente Filipe Nyusi a efectuar visitas de Estado à República da Guiné Equatorial, entre 26 e 28 de Março, e a República do Gana, entre 30 de Março e 1 de Abril próximos.

 

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