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domingo, 29 de julho de 2018

Governo de Nyusi cortou mais de 429 milhões de meticais às dotação do sector da Saúde em ...

Foto de Adérito CaldeiraO nevrálgico, mas sempre deficitário, sector da Saúde foi alvo de cortes às dotações que lhe haviam sido aprovadas pela Assembleia da República. O @Verdade descobriu que somente no 1º trimestre de 2018 o Governo de Filipe Nyusi cortou mais de 429 milhões de meticais no Orçamento de Estado para Direcções Provinciais de Saúde, Ministério e até mesmo para o Hospital provincial de Quelimane.

Num país onde o Sistema Nacional de Saúde cobre menos de metade da população total e onde só há 0,04 médicos, 33 enfermeiros e 0,07 camas hospitalares por cada 1.000 habitantes é óbvio que o sector deve ser prioritário em termos de investimentos e na disponibilidade de fundos para o funcionamento das poucas unidades existentes para que os políticos e até os próprios gestores do sector possam procurar tratamento primeiro nos hospitais públicos de Moçambique.

No entanto, e reconhecendo que a alocação de 26,6 biliões de meticais no Orçamento de Estado de 2018 representa mais 17 por cento que 2017, o facto é que na execução orçamental o Governo de Filipe Nyusi decidiu cortar as verbas aprovadas pela Assembleia da República embora seja compromisso do Presidente “prosseguir com a expansão de mais centros de saúde e de hospitais de qualidade, incluindo nas zonas fronteiriças e de maior densidade populacional”.

Analisando alterações orçamentais no Relatório de Execução do Orçamento do Estado de Janeiro a Março deste ano o @Verdade descobriu que um milhão de meticais foram cortados na rubrica de pessoal da Direcção provincial Saúde de Cabo Delgado. A mesma instituição sofreu um outro corte, de 8 milhões de meticais, na rubrica de fundos para a aquisição de bens e serviços.

O funcionamento do Hospital provincial de Quelimane também deverá ficar condicional com o corte de 50.495.300,00 meticais realizado na sua rubrica de pessoal.

Em Manica, a Direcção provincial Saúde, teve um corte de 11 milhões na rubrica de pessoal e mais 3,5 milhões para as despesas de bens e serviços.

Nem mesmo o Ministério da Saúde ao nível central ficou imune aos cortes

Foto de Adérito CaldeiraJá a Direcção provincial Saúde de Gaza teve cortes de 2.746.570,00 meticais na rubrica de pessoal e outro de 4,5 milhões para as despesas de bens e serviços.

As rubricas de pessoal e de bens e serviços da Direcção provincial Saúde da cidade de Maputo também foram alvos dos cortes do Executivo de Nyusi, 4.852.520,00 e 3.000.000,00 meticais, respectivamente.

A Direcção provincial Saúde de Niassa teve um corte de 1 milhão de meticais para despesas de investimento enquanto a Direcção provincial Saúde de Nampula sofreu uma redução de 187.550.930,00 para investimentos aprovados em 2018.

Nem mesmo o Ministério da Saúde ao nível central ficou imune aos cortes foram reduzidos 2.384.210,00 para o pessoal, um milhão para despesas de capital e 148.709.010,00 a aquisição de bens e serviços.



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