segunda-feira, 9 de julho de 2018

Supremo ratifica forca para condenados por estupro que comoveu a Índia

O Tribunal Supremo da Índia ratificou nesta segunda-feira a pena de morte para três dos quatro condenados por estuprar em 2012 uma jovem que morreu dias depois, em um caso que comoveu o país e levou ao endurecimento da legislação contra ataques sexuais.

Os magistrados, liderados pelo presidente do principal órgão judicial, Dipak Misra, rejeitaram os recursos apresentados por três dos quatro condenados à pena capital, Mukesh (de 29 anos), Pawan Gupta (22) e Vinay Sharma (23).

Os recursos pediam que a pena de morte fosse trocada pela de prisão perpétua.

"O Tribunal Supremo tomou sua decisão sobre esses jovens sob pressão pública, pressão política e pressão midiática", denunciou em declarações aos veículos de imprensa na saída do tribunal o advogado da defesa, A.P. Singh.

Ao ser perguntado se restam opções de recurso, Singh afirmou que ainda há "processos legais" para recorrer da sentença.

O quarto condenado à morte não apresentou recurso. Outro dos seis envolvidos no crime, Ram Singh, apontado como líder do grupo, suicidou-se supostamente em Março de 2013 na prisão, enquanto um sexto, menor de idade, foi condenado a três anos de reclusão num estabelecimento correcional e ganhou liberdade em Dezembro de 2015 após cumprir a sentença.

A libertação suscitou protestos e dois dias depois o parlamento aprovou as emendas para reduzir a maioridade penal para poder julgar como adultos menores com entre 16 e 18 anos.

A vítima, uma estudante de fisioterapia de 23 anos, retornava para a sua casa em 16 de Dezembro de 2012 com um amigo num autocarro onde foi estuprada e torturada pelos seis homens durante horas e morreu 13 dias depois em um hospital de Singapura.

De acordo com números da Agência Nacional de Registro de Crimes da Índia (NCRB, na sigla em inglês), em 2016, o último ano contabilizado, houve 38.947 estupros no país, dos quais 2.167 foram em grupo.

Embora na Índia exista a pena capital, a aplicação da mesma é muito restrita. A última execução aconteceu em 30 de julho de 2015, quando Yakub Memon foi enforcado pela sua participação nos atentados que em 1993 deixaram 257 mortos em Mumbai.



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