VOA News: Notícias: Supremo angolano "anula" Suzana Inglês

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Supremo angolano "anula" Suzana Inglês May 17th 2012, 17:40 O Tribunal Supremo decidiu anular o concurso público que conduziu Suzana Inglês ao cargo de Presidente da CNE. A decisão dá resposta a uma queixa de vários partidos da oposição, que alegavam a ilegalidade da nomeação de Inglês. O Tribunal notificou esta quinta-feira o PRS, um dos declarantes, juntamente com a UNITA e o Bloco Democrático. O secretário-geral do Bloco, Filomeno Vieira Lopes, avançou a informação à Voz da America. No acordão recebido pelo seu partido, a Câmara Cível e Administrativa do Supremo considera que Suzana Inglês foi exonerada a seu pedido das funções de juíza, pelo que não podia candidatar-se a uma posição a que só podem ascender magistrados.. , o triobnunal "anula escusou-se entrar em detalhes sobre os termos da fundamentação do Acórdão, mas admitiu que uma das consequências da decisão poder vir a ser a anulação de todos actos praticados pela responsável da CNE, incluindo aquela referente a escolha da Deloitte, para proceder a auditoria do FICRE-ficheiro eleitoral. Filomeno Vieira Lopes tem a seguinte opinião:   "O Tribunal Supremo acaba de sinalizar que o acórdão desse tribunal foi elaborado por duas juízas sobre este assunto e este acórdão anula o concurso que foi feito para a nomeação de Susana Inglês. Isto mostra que os partidos da oposição que colocaram a questão, colocaram-na bem, mas agora os juízes analisaram o dossier e efectivamente chegaram à conclusão que o concurso não obedeceu aos requisitos que a própria lei impunha isto e que fosse só magistrados a concorrer. Efectivamente se e uma anulação do concurso com certeza que as decisões tomadas por ela podem ser consideradas nulas".   Lembramos que UNITA e BD contestaram a decisão de nomear Suzana Inglês para o cargo de presidente da CNE, fundamentalmente devido ao facto de não ser Magistrada Judicial, à data da realização do concurso público.   De Luanda p/ a VOA, Alexandre Neto Media files: suzana susana ingles angola.jpg (image/jpeg, 0.1 MB) Suzana Susana Ingles angola 230x230.jpg

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