A Procuradoria da República recolheu ontem do Tribunal Judicial de Sofala um processo-crime para reavaliação do caso de assassinato de duas crianças registado este ano em Macurungo, bairro da cidade da Beira, depois de o juiz da causa ter restituído no domingo passado à liberdade os dois principais suspeitos, alegadamente por não pronúncia.
Segundo o jornal Notícias, trata-se de um infanticídio que agitou o país no dia 22 de Fevereiro último, em que dois menores que em vida respondiam pelos nomes de Augusto Luís Julai e Oseias Arão dos Santos, de 11 e 10 anos de idade, respectivamente, foram raptados, assassinados e enterrados na mesma cova, no interior de uma obra, no quintal da residência dos arguidos.
Dados disponíveis indicam que o despacho do magistrado do Ministério Público apontava que os réus Ricardo Jemuce e Juvêncio Guambe deviam enfrentar a barra de justiça para uma punição exemplar, mas o juiz João Mchuembo entendeu que os visados deviam aguardar em liberdade, tendo o mandado de soltura sido lavrado pela 6.ª Secção Criminal com os números 211 e 212/2012, respectivamente.
Lê-se num dos mandados que "observadas as formalidades legais, que seja solto da Cadeia Central da Beira o réu Ricardo João Jemuce, solteiro de 26 anos de idade, mestre eléctrico, filho de João Jemuce e de Maria Madzemuce, natural da cidade da Beira e residente antes da prisão no 7.º Bairro-Matacuane, na cidade da Beira, província de Sofala, por não ter sido pronunciado, devendo os autos aguardar a produção de melhor prova, fazendo jus ao dispositivo no artigo número 345, ex vi 367, ambos do CPP, porque o réu se encontra preso e ser imediatamente posto em liberdade por despacho de 30 de Julho de 2012". O mesmo teor consta do mandado de Juvêncio Alexandre Guambe.
Entretanto, na fase da instrução deste processo constava uma declaração assinada pelo punho dos próprios acusados, que confirmavam o seu envolvimento directo no assassinato daqueles dois menores, no qual também subtraíram das vítimas órgãos genitais supostamente para fins de superstição.
O facto, na versão de familiares dos defuntos, nomeadamente Luís Julai e Alda Arão, esta última membro da 5.ª Unidade Especial da Força de Intervenção Rápida (FIR) na Beira, prova inequivocamente o envolvimento dos suspeitos no caso.
Por conseguinte, o advogado de defesa das vítimas também não se conforma com esta decisão do juiz, numa altura em que continua detido apenas Nelson Gentino, indiciado como raptor dos menores em causa.
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