O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) revogou, com efeitos imediatos, a licença de trabalho em Moçambique de um cidadão de nacionalidade portuguesa, de nome Carlos Miguel Borlido Nunes, acusado de assédio sexual na empresa onde estava afecto, em Maputo.
As vítimas do referido assédio, “provado através de mensagens telefónica e áudio”, eram três trabalhadoras da empresa Instalações Electromecânicas do Norte, localizada na capital do país, de acordo com um comunicado de imprensa enviado ao @Verdade.
A medida, tomada pela ministra Vitória Diogo, fundamenta-se no nº. 7 do artigo 27, do Regulamento dos Mecanismos e Procedimentos para a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, aprovado pelo Decreto nº 37/2016, de 31 de Agosto.
Para além do assédio sexual, Carlos Nunes, protagonizava “maus-tratos e insultos aos trabalhadores, caracterizados por palavrões e outras manifestações”. Tais actos violam os direitos dos trabalhadores previstos na alínea a), c) e d), todos do nº 4 do artigo 54, da Lei do Trabalho (lei nº 23/2007, de 1 de Agosto, segundo o documento a que nos referimos.
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