Segurança Social: Presidente exorta sindicatos a denunciar irregularidades no INSS

A falsificação da declaração de remunerações, a não inscrição dos trabalhadores na Segurança Social, bem como o descaminho de contribuições, constituem algumas das irregularidades que preocupam sobremaneira o INSS-Instituto Nacional de Segurança Social.

Recentemente, o presidente do Conselho de Administração (PCA) do INSS, Francisco Mazoio, disse, na cidade da Beira, província de Sofala, que estas atitudes devem ser denunciadas pelos sindicatos.

O PCA solicitou, naquela província, a colaboração do movimento sindical na denúncia de situações que colocam em causa a protecção social dos trabalhadores e seus dependentes.

Francisco Mazoio fez este pronunciamento durante o encontro com os sindicatos, no quadro da visita de trabalho realizada à província de Sofala, que tinha como objectivo acompanhar as actividades realizadas pela Segurança Social naquele ponto do País.

No encontro que manteve com os funcionários da delegação provincial, instou aos quadros do INSS a melhorarem aspectos relacionados com a cobrança de dívida de contribuições, com o aumento da receita dos Trabalhadores por Conta Própria, bem como a redução do tempo de espera para o acesso às prestações por parte dos beneficiários.

Por outro lado, em Nampula, o INSS defendeu a necessidade de haver uma planificação constante das actividades para permitir uma melhor avaliação do desempenho dos funcionários e agentes de Estado.

O chefe do Departamento de Recursos Humanos do INSS, Daniel Clemente, disse, recentemente, durante uma palestra sobre o Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública (SIGEDAP), dirigida aos funcionários da Delegação Provincial do INSS de Nampula, que a planificação deve ser constante, e as avaliações dos funcionários não devem ser feitas apenas no final do ano, mas sim de forma sistemática.

Num outro desenvolvimento, o chefe do Departamento de Recursos Humanos referiu que as formações dos funcionários devem resultar das dificuldades que os mesmos enfrentam diariamente, tendo aconselhado a promoção e troca de experiências entre funcionários das diferentes delegações provinciais do INSS.

O SIGEDAP visa, dentre vários objectivos, melhorar o desempenho individual e a qualidade dos serviços prestados pela Administração Pública, elevar o comprometimento e o desenvolvimento das competências dos funcionários e agentes do Estado, reconhecer e distinguir os funcionários e agentes do Estado pelo desempenho e mérito demonstrados na execução das suas actividades, assim como fortalecer as competências de liderança e de gestão.

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