A directora nacional do Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência (DAFMVV) na Polícia da República de Moçambique (PRM), Lurdes Mabunda, disse, quinta-feira (28), em Maputo, que a situação da criança persiste dramática, pois vários pais e encarregados de educação submetem os seus filhos e educandos a duros castigos, maus-tratos e humilhações que incluem o abuso sexual e falta de alimentação.
Só no primeiro semestre de 2017, “a Polícia atendeu 4.351 casos de violência contra criança, dos quais 664 criminais, 3073 civis e 614 referentes a outros casos”.
Os crimes contra a liberdade sexual também continuam a rebentar pelas costuras. No período em alusão, registou-se 376 casos. O grosso diz respeito ao estupro, principalmente de menores de 2 anos de idade.
Provavelmente existem mais situações que por diversas razões não chegam ao conhecimento das autoridades, admitiu Lurdes Mabunda, que falava num seminário de “auscultação sobre o código de conduta das confissões religiosas”, cujo documento final deverá estar pronto até próximo ano.
Nos casos cíveis, as autoridades policiais tramitaram pelo menos 2.415 processos referentes a país que recusam dar assistências alimentar aos seus filhos.
A este propósito, a fonte lembrou que é obrigação do homem dar assistência às suas crianças, mesmo em situações que ele e a esposa estejam separados por alguma razão.
Retomando o problema de cópula forçada, Lurdes Mabunda disse que as crianças são maltratadas e subjugadas por indivíduos mais próximos de si, nomeadamente os país, tios, entre outros. E não percebe o que é que leva um progenitor a abusar sexualmente da sua própria filha.
A violência física contras as crianças é igualmente recorrentemente em Moçambique e perpetrada pelas mulheres, incluindo as mães.
De acordo com a policial, há pais e encarregados de educação que julgam que têm o direito de aplicar castigar severos aos seus filhos porque cometeram este e aquele erro, mas esta atitude incorrecta. “É um crime”.
Lurdes Mabunda, que falava sobre o tema “o ponto de situação da violência contra menores em Moçambique", traçou um quadro desolador sobre este assunto, pese embora os apelos persistentes para que os pais salvaguardem os mais elementares direitos das crianças.
Ela assegurou que existem pais que entregam os filhos a curandeiros ou a outras pessoas como meio de pagamento de determinadas dívidas, o que, para além de ser uma aberração, constitui delito.
No Niassa, por exemplo, há um tipo de jogo de azar praticado pelas mulheres. Estas hipotecam os seus bens e quando os mesmos esgotam penhoram um dos filhos até que se consiga ressarcir a dívida.
Enquanto isso não acontece, a criança é submetida a todos tipo de trabalhos repugnáveis e, em casos mais graves, as meninas são transformadas em esposas do fiador.
Para mitigar este casos, as comunidades devem ganhar a consciência de que é preciso denunciar os maus-tratos porque colocam em causa a integridade física e psicológica das crianças.
Segundo Lurdes Mabunda, a prevenção da violência contra a criança pode e deve ser feita por qualquer pessoa, em qualquer lugar do país, mas é preciso indicar com precisão os sítios onde ela corre para que as autoridades possam agir.
O encontro a que nos referimos termina esta sexta-feira (29) e envolve, para além das confissões religiosas, a organização não-governamental Visão Mundial.
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