O Conselho de Estado, órgão político de consulta de Filipe Nyusi, foi na passada sexta-feira (16) “foi informado sobre o processo de diálogo entre o Presidente da República e o Presidente da Renamo, com destaque para o ponto de situação da descentralização”. Afonso Dhlakama voltou a ser a ausência mais notável.
Na terceira reunião que acontece em três anos de mandato do Presidente Nyusi, “o Conselho do Estado foi informado sobre o processo de diálogo entre o Presidente da República e o Presidente da Renamo, com destaque para o ponto de situação da descentralização” indica um comunicado da Presidência da República que acrescenta que órgão encoraja ambos “a prosseguirem com diálogo, com vista ao alcance da paz efectiva no país”.
“O órgão apela igualmente a sociedade a encarar este processo de diálogo como necessário, devendo para o efeito acarinhá-lo e contribuir em ideias para a estabilização e desenvolvimento do país” refere o comunicado que estamos a citar que revela também que “o Conselho de Estado apreciou igualmente a proposta de Revisão da Constituição da República, quanto à descentralização, enfatizando a premência na salvaguarda da unicidade do Estado moçambicano”.
Chefiado pelo Presidente Nyusi e composto maioritariamente por membros do partido Frelimo o Conselho de Estado condenou “a intolerância religiosa protagonizada por grupos de malfeitores” em Mocímboa da Praia, Província de Cabo Delgado, e saudou a pronta intervenção das Forcas de Defesa e Segurança assim como a população local “pela contínua colaboração prestada às autoridades competentes e apela à vigilância popular”.
Integram o Conselho de Estado a presidente da Assembleia da República (Verónica Macamo); assim como os seus antecessores (Marcelino dos Santos e Eduardo Mulembwé); o primeiro-ministro (Carlos Agostinho do Rosario); o presidente do Conselho Constitucional (Hermenegildo Gamito); o Provedor de Justiça (Jose Abudo); os dois antigos Presidentes da República (Joaquim Chissano e Armando Guebuza); o segundo candidato mais votado para o cargo de Presidente da República (Afonso Dhlakama); sete personalidades eleitas pela Assembleia da República (Deolinda Guezimane, Dom Dinis Sengulane, sheik Saíde Habibe, Maria Luísa Massamba, António Pedro Biala, Leovilgildo Buanancasso e o o falecido deputado Jeremias Pondeca); e ainda quatro personalidades designadas pelo Chefe do Estado (Alberto Chipande, Graça Machel, Alberto Vaquina e Daviz Simango).
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