As dívidas ilegais continuam a condicionar o desenvolvimento de Moçambique, o sector das estradas é um dos mais afectados pela suspensão do apoio dos Parceiros de Cooperação. Dos 127 biliões de meticais que o Ministério das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos necessitava em 2017 apenas conseguiu financiamento de cerca de 11,7 biliões deixando dezenas de milhares de quilómetros de estradas prioritárias por serem intervencionados. “As estradas são as veias por onde corre o desenvolvimento” afirmou João Machatine que herdou um pelouro que no ano passado só conseguiu intervencionar 14.037 quilómetros de vias de acesso, principalmente não asfaltadas, mas considera que 32 por cento dessas vias são boas.
“O Plano Quinquenal do Governo preconiza o desenvolvimento de infraestruturas económicas e sociais como uma das prioridades de governação. Para a prossecução deste comando, o PRISE deve estar harmonizado e alinhado com este instrumento, de modo a responder, cabalmente, aos desafios do crescimento económico do país, tendo em conta que as estradas são as veias por onde corre o desenvolvimento” disse o titular do pelouro há menos de 2 meses, João Machatine, na abertura da reunião de balanço 2016/2017 do Programa Integrado do Sector de Estradas (PRISE).
No entanto o @Verdade apurou, durante o encontro que juntou nesta quinta-feira (05) em Maputo quadros do sector, parceiros de cooperação, sector privado e sociedade civil, que dos 30.464 quilómetros de estradas classificadas que existem em Moçambique, das quais só 7.344 quilómetros delas são asfaltadas, que no ano findo apenas 14.037 quilómetros foram objecto de algum tipo de intervenção.
Com orçamento a decrescer desde que os Parceiros de Cooperação reduziram os seus financiamentos, por causa da descoberta das dívidas ilegais da Proindicus e da MAM e que o Governo teima em não esclarecer, o sector de estradas com actividades muito aquém das necessidades apenas conseguiu cumprir 4 das 14 acções que estavam previstas para 2017 no âmbito do Plano Económico e Social e do PRISE.
A Estratégia do Sector de Estradas 2015 – 2019 previu que em 2017 seriam necessários 127,9 biliões de meticais para a as intervenções prioritárias na rede rodoviária nacional, contudo só foram mobilizados 11,7 biliões de meticais para despender no ano passado, entre fundos internos e externos.
Zambézia com maior índice de estradas intransitáveis
Dos 193 quilómetros de estradas nacionais que deveriam ter sido reabilitadas só 152 quilómetros foram alvo de obras. Dos 89 quilómetros de estradas regionais que estavam planificadas reabilitar apenas 68 quilómetros foram intervencionados. Dos 40 quilómetros de estradas regionais a serem asfaltadas somente 36 quilómetros foram realizadas.
A manutenção periódica que deveria ter sido feita em 117 quilómetros de estradas pavimentadas só 107 mereceram obras. A manutenção de rotina que deveria ter sido feita em 5.818 quilómetros de estradas pavimentas aconteceu em 4.669 quilómetros. Os 200 quilómetros de estradas municipais que deveriam ter sido alvo de trabalhos de conservação somente 37 quilómetros foram realizados.
No entanto o Ministério das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos avalia que 32 por cento das vias de acesso existentes em Moçambique são boas, 38 por cento estão em condições razoáveis, 18 por cento são más, 8 por cento muito más e apenas 4 por cento considera intransitáveis.
O Relatório anual do PRISE de 2017 refere que “as províncias da Zambézia, Manica e Sofala são que apresentavam maiores índices de estradas intransitáveis (acima de 5 por cento) e em más condições, com percentagens superiores a 10 por cento, sendo a província da Zambézia a que apresentou maior índice de estradas intransitáveis”.
As províncias do Niassa, Tete e Manica são as que possuem as melhores redes rodoviárias de Moçambique, de acordo com as autoridades do sector de estradas. A Estratégia do Sector de Estradas 2015 – 2019 prevê que este ano serão necessários 162,5 biliões de meticais para cumprir as metas programas inicialmente do Plano Quinquenal do Governo de Filipe Nyusi, sem contar com os défices acumulados desde 2015.
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