Autárquicas 2018: Frelimo está ciente do risco de não haver eleições em Outubro mas ...

A demora na realização da sessão extraordinária parlamentar, na qual deverá ser aprovada a nova legislação eleitoral, em resultado da revisão pontual da Constituição, compromete sobremaneira a calendarização eleitoral e torna visível o risco de não haver eleições autárquicas no dia 10 de Outubro. A Frelimo assume estar ciente disso, mas diz que é chegada a altura de dar um basta às habituais eleições aos tiros e insiste que enquanto a Renamo não se desarmar e conformar-se com a lei tudo continuará como está.

Na Assembleia da República (AR) a Frelimo e a Renamo continuam desconcertados, há pelo menos 19 dias, desde a inviabilização sine die da sessão extraordinária. Segundo o partido no poder, “uma paz efectiva pressupõe um país sem armas” nas mãos de formações política, conforme estabelece a Constituição.

Caifadine Manasse, secretário do Comité Central Para Mobilização e Propaganda, admitiu que a não aprovação do novo pacote eleitoral em tempo oportuno coloca em risco a concretização das eleições autárquicas.

“Esse risco é evidente porque com este andar” das coisas o entendimento entre as partes tarda a chegar, o que compromete várias etapas previstas no calendário eleitoral esboçado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Questionado se a Frelimo/Governo e a Renamo aproximaram-se, desde o adiamento da sessão extraordinária, com vista a concertar posições em torno do desarmamento e da desmilitarização deste partido, Caifadine Manasse foi evasivo, ao responder que o assunto é tratado entre as lideranças das suas partes.

Todavia, na óptica da fonte, “a Renamo não se esforça para mudar, não quer sofrer metamorfoses, porque quer se manter um partido armado para impor o seu poder político” por via das armas.

Não obstante isso, a Frelimo espera e acredita que “a Renamo fará uma introspecção para se desmilitarizar, porque se quer viver num estado democrático deve se desarmar”.

O maior partido da oposição moçambicana sabe que o seu desarmamento “é irreversível. Deve transformar-se num partido político de facto, sem armas”, de acordo com o secretário do Comité Central Para Mobilização e Propaganda, que falava à imprensa na última sexta-feira (06).

Apesar de a CNE ter suspendido as candidaturas para as eleições autárquicas, segundo justificou devido à ausência de uma lei que operacionalize a Lei no. 1/2018, de 12 de Junho, referente à Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique, “a Frelimo está preparar-se tendo em conta o dia 10 de Outubro”, disse Manasse.

Recorde, que é público o facto de a Renamo mostrar relutância em depor as armas porque alega que pretende entregá-las, quando as condições para o efeito forem criadas, “a instituições credíveis e equilibradas do Estado", para evitar que a Frelimo use os mesmos instrumentos bélicos para oprimir o povo. Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da “Perdiz” frisou isso, há dias, num programa da Rádio Moçambique (RM).

Em vida, o líder desta formação política, Afonso Dhlakama, defendia também que “essa história de armas é uma grande conversa”.

Segundo as suas palavras, a Renamo não tinha interesse em “retirar armas da sua segurança e entregá-las a um conjunto de pessoas que recebem ordens do partido Frelimo”.

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