Chefiada por Ricardo Velloso, a equipa que visitou o nosso país a convite do ministro da Economia e Finanças, assinalou que: “A economia Moçambicana está a recuperar gradualmente. O crescimento real do PIB atingiu os 3¾ por cento em 2017 – mais ¾ pontos percentuais em relação à projecção do Fundo na última consulta do Artigo IV – apoiado por uma recuperação mais forte do que o esperado na agricultura e por uma produção mineira significativamente mais alta”.
“A inflação declinou rapidamente, de um pico de 26 por cento (em termos homólogos) em Novembro de 2016 para cerca de 6 por cento (em termos homólogos) em Junho, reflectindo a política monetária apertada, a estabilidade cambial e a desaceleração dos aumentos dos preços dos alimentos”, indicou Ricardo Velloso a jornalistas, em conferência de imprensa em Maputo na passada sexta-feira (03).
Velloso, que lidera a missão do FMI para Moçambique desde Maio, indicou que que as medidas adoptadas pelo Governo de Filipe Nyusi de eliminar os subsídios ao combustível e ao trigo, a adopção do ajuste automático do preço do combustível, o aumento dos preços da energia e dos transportes “ajudaram a conter o défice fiscal”.
“Projecta-se um crescimento real do PIB em cerca de 3,5 a 4 por cento em 2018, acelerando-se para cerca de 4 a 4,5 por cento em 2019. Espera-se que esta recuperação seja apoiada por reduções adicionais nas taxas de juro face ao cenário favorável da inflação. Espera-se que a inflação permaneça baixa nos 6,5 por cento em 2018, e que desça para 5,5 por cento em 2019. As reservas internacionais deverão manter-se a níveis confortáveis em 2018 e 2019”, assinalou ainda Ricardo Velloso.
“Seria prudente dar um aumento salarial abaixo da inflação projectada, talvez 5,5 por cento para os trabalhadores que ganham menos”
O Fundo Monetário recomendou para o ano das Eleições Gerais “a submissão de uma proposta orçamental sustentada por pressupostos macroeconómicos realistas, bem como por projecções da receita e despesa prudentes. Do lado da receita, a missão recomendou a eliminação das isenções do IVA, excepto para os bens da cesta básica, e o fortalecimento da administração do IVA”.
Em termos de despesa previstas para o Orçamento de Estado de 2019 o FMI recomendou “a redução do tamanho da folha salarial como percentagem do PIB através de aumentos salariais moderados, particularmente para as camadas melhor remuneradas do sector público, e parcimónia nas contratações adicionais, que deverão ser limitadas às necessidades urgentes nos sectores sociais”.
Ricardo Velloso explicou que: “seria prudente dar um aumento salarial abaixo da inflação projectada, talvez 5,5 por cento para os trabalhadores que ganham menos e um aumento de 2 por cento para os trabalhadores que tem salários mais alto. Isso seria uma maneira de conter a massa salarial com um crescimento abaixo da inflação projectada para o próximo. Uma outra fonte seriam as contratações, pode-se pensar, e o Governo no passado anunciou que para cada três funcionários que se aposentam dois são contratados, talvez ir para 3 para 1 algo do género, e usar a realocação de funcionários, dos locais onde há excesso de funcionários para lugares onde há necessidade”.
“A nossa expectativa é de que a taxa de câmbio permaneça estável aos níveis actuais de 58 a 60 meticais por dólar”
Na óptica do Fundo Monetário Internacional há espaço para o Banco de Moçambique continuar a relaxar a política monetária, mas “isto deve ser feito com cautela face às incertezas na economia mundial e às incertezas de um ciclo eleitoral intenso em Moçambique.
Quiçá por isso esta missão tenha recomendado, relativamente à Dívida Pública, que continua acima dos 112 por cento do PIB, ao “governo a recorrer, na medida máxima possível, ao financiamento externo por donativos e crédito altamente concessional, assegurando ao mesmo tempo, que a emissão de garantias da dívida siga estritamente os novos procedimentos de aprovação mais rigorosos estabelecidos em Dezembro de 2017”.
A retoma de um Programa financeiro com Fundo Monetário Internacional é catalítico para que Moçambique não só volte a receber apoio dos Parceiros de Cooperação para o Orçamento do Estado mas principalmente para que o nosso país volte a poder aceder aos mercados financeiros mundiais para obter investimentos para as obras públicas que estão paradas e principalmente para que a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos consiga financiar as suas participações, que devem ascender aos 4 biliões de dólares norte-americanos, nos projectos de exploração de gás natural nos campos de Golfinho & Atum e Prosperidade-Mamba da Bacia do Rovuma.
Por outro lado os sinais positivos da economia assinalados pelo Fundo Monetário Internacional, e empolados pelo Governo, não se traduzem na melhoria significativa ao calvário que tem sido a vida dos moçambicanos.
Aliás embora a inflação esteja baixa, e assim deva continuar, o facto é que os cidadãos não estão, nem vão, recuperar o poder de compra perdido desde 2016, como de certa forma reconheceu Ricardo Velloso: “A nossa expectativa é de que a taxa de câmbio permaneça estável aos níveis actuais de 58 a 60 meticais por dólar, até ao final do ano. Nós normalmente temos uma projecção passiva que o metical se moveria entre o diferencial entre a inflação em Moçambique e a inflação externa, e chegaria em torno dos 62 meticais”.
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