Segundo o representante daquela agremiação, Damião Simango, o custo de vida é muito elevado e o grosso dos trabalhadores não está em condições de enfrentá-lo, uma vez que a sua renda é muita baixa.
“Esta é a mensagem a ser levada à mesa de negociações. Não estamos à procura de salários altos, mas sim, que possam comprar algo visível em benefício do trabalhador e da sua família”, disse o interlocutor, deixando transparecer que o assunto em alusão tem gerado crispações durante as conversações.
“As regras já estão definidas e são de domínio de todos”, por isso, as negociações não devem ser contrárias aos interesses da massa laboral, nem “uma oportunidade para demonstração de atitudes de má-fé”.
Damião Simango falava na quinta-feira (28), em Maputo, durante o início dos trabalhos da Comissão Consultiva de Trabalho (CCT), uma plataforma que junta o Governo, os sindicatos e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
Anualmente, os novos salários mínimos por sector de actividade são anunciados em Abril, como desfecho das negociações entre as partes acima referidas.
Simango enfatizou que a discussão para a fixação de novos ordenados mínimos acontece numa altura em que o país está a fazer o balanço económico-social de 2018, procura estancar a prevalência dos ataques praticados em Cabo Delgado, gere a situação das dívidas ilegais e os respectivos processos judiciais em curso, “as calamidades naturais e cíclicas, o custo de vida e o índice cada vez mais alto de desemprego”.
Ele apelou para que a revisão da Lei no. 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho), iniciada ano passado, possibilite que se tenha um documento neutro, isento, claro e abrangente. “Queremos uma lei que, efectivamente, regule as relações laborais, promova a produtividade e legalidade laboral”.
O presidente da Política Laboral e Acção Social na CTA, António Sousa, queixou-se do facto de as negociações do salário mínimo estarem à porta sem que os dados macro-económicos e do Plano Económico e Social (PES) de 2018 estejam consolidados. Aliás, ele fez saber que o Governo só disponibilizou uma síntese do PES referente a três trimestre (até Setembro) do ano anterior.
Assim, com a falta de informação de todo o ano será difícil “evitar as disparidades que acontecem noutros anos e que dificultam a discussão” em torno do reajuste do vencimento mínimo no país.
Em 2018, as empresa foram bastante afectadas pela inflação, redução de companhias a aquisição de matérias para a sua produção, aumento exponencial do custo de energia, combustível água, recursos indispensáveis para as empresas.
Para Naftal Simbine, porta-voz da Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), o CCT devia adoptar mecanismos conjuntos sobre o futuro dos trabalhadores.
Ele apelou para que tudo o que for discutido sobre e para a massa laboral que tenha em conta o “Moçambique real”.
Por sua vez, a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), Vitória Diogo, apelou para que as negociações do salário mínimo “decorram com responsabilidade, serenidade, discrição e boa-fé”.
Ela disse que a CCT deste ano coincide com o fim do mandato do actual Executivo e o aprofundamento da decentralização administrativa, o que impõe desafios ao diálogo social.
Para a governante, o processo negocial não tem vencedores nem vencidos, “é de cedências”. A matéria salarial é “delicada ou mesmo sagrada”, porquanto “trata da vida de milhares de trabalhadores”.
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