O Estado moçambicano não conseguiu financiamento bancário de 800 milhões de dólare norte-americanos para realizar o capital relativo a sua participação de 10% no consórcio que está a construir a fábrica flutuante de gás natural liquefeito(FLNG no acrónimo em língua inglesa) no campo de Coral Sul, na província de Cabo Delgado. A solução, revelada ao @Verdade pelo presidente do conselho de administração(PCA) da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique(ENH), Omar Mithá, foi pedir dinheiro emprestado aos parceiros da própria Área 4, a ENI, a CNPC, a Kogas e a Galp. Um modelo de contrato de exploração vai continuar nos restantes três projectos em curso na bacia do Rovuma, evidentemente devido aos empréstimos inconstitucionais e ilegais de Proindicus, EMATUM e MAM que colocaram Moçambique no rol dos países caloteiros.
Questionado pelo @Verdade, à margem do histórico evento da assinatura do primeiro “project finance” alguma vez realizado para a construção de uma FLNG em todo mundo, Mithá começou por esclarecer que “não estão correctas as notícias que andam a ser veiculadas em alguns meios de comunicação dizendo que a ENH não consegue subscrever a sua participação, isso não corresponde a verdade. Porque se isso fosse a verdade não teríamos hoje assinado estes acordos todos e nomeadamente os de financiamento com os bancos, porque para que os acordos de financiamento com os bancos sejam executados a condição precedente é que todos realizem a sua participação social”.
“Do ponto de vista das fases, houve uma fase de estudo e concepção do projecto e a ENH conseguiu com a sua própria liquidez na fase inicial. Evidentemente que o contratado de concessão já dita de que na fase de exploração, em que começa a fazer o furo, e que é uma fase de alto risco, as concessionárias que o fazem tem a parte que corresponde a participação do Estado seja financiada pelos outros parceiros, determinado no contrato de concessão a custo de Libor +1%, isso está ditado sempre que se assina um contrato de exploração. Na fase de desenvolvimento é outra fase onde é preciso nós olharmos para o mercado, vermos qual era a apetência das instituições financeiras e estruturarmos a opções que existiam. Das várias opções que existiam vimos que não existia tanta apetência, por que o mercado estava muito amortecido nos anos passados e por essa razão não havia muita apetência para investir no sector energético. Tivemos que ir para o último recurso que era os nossos operadores obter os financiamentos desejados”, revelou o PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos que representa do Estado neste empreendimento inédito na África sub-sahariana.
Omar Mithá precisou que o financiamento da participação de 10% da ENH no consórcio que vai explorar gás natural no campo de Coral Sul na Área 4 da bacia do Rovuma – a petrolífera ENI lidera o consórcio através da sua participação na ENI Est Africa onde detém 70% a par da sul-coreana Kogas e da portuguesa Galp -, que corresponde a 800 milhões de dólares, “foi conseguido através dos parceiros da própria Área 4, evidentemente que o custo de financiamento pode não ser o desejável, e desde já começamos a fazer esforços no sentido de refinanciar, o que significa ir buscar fundos de outras instituições mais tarde quando o perfil do risco estiver mais amortecido e há mais apetência de entrar”.
“Portanto temos que esperar um pouco, porque nesta fase em que nós estamos o risco de construção é muito alto, a medida que o barco vai acabando, é como uma casa qualquer quando a gente já vê o telhado pronto qualquer um pode dizer está aqui um contrato quero ter a tua casa, mas enquanto não temos nada fica muito difícil convencer alguém para meter lá algum dinheiro”, acrescentou o responsável máximo da ENH.
Dívida com parceiros vai ser paga com os dividendos que serão gerados com a venda de gás
Mithá aclarou ainda que os seus parceiros pagaram também a realização do capital da ENH durante a fase de prospecção. Antes de eles começarem a furar para saber se há gás ou petróleo há um contrato de concessão e nesse contrato há uma provisão que diz que a parte correspondente a participação do Estado é risco de quem faz o furo, portanto as entidades internacionais, portanto foram elas que assumiram esse risco e financiaram a dívida da ENH sim, foram cerca de 300 milhões(dólares norte-americanos)”.
Questionado de que forma o Estado irá devolver o empréstimo aos seus parceiros no campo de Coral Sul o PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos afirmou que “vamos devolver porque o projecto vai fazer dinheiro, vai vender o gás, vai pagar os custos, os bancos seniores e resta uma parte para os dividendos e uma parte dos dividendos será entregue a aqueles que nos financiaram”.
Aliás, segundo Omar Mithá, para os restantes projectos que estão na forja na bacia do Rovuma – onde para além dos 10% na Área 4 a ENH tem uma participação de 15% na Área 1, 15% na Área Onshore e 10% na Área 3 e 6 - “este modelo de contrato de exploração vai continuar, os investimentos estão em várias fases e alguns deles já estão a dar dividendos e esses dividendos poderão também ser acumulados para participar em alguns projectos. Evidentemente onde há vários biliões temos que também ir com recurso ao crédito externo ou com recurso aos nossos parceiros”.
Importa recordar que além de hipotecar os primeiros dividendos do gás, que só deverão começar a ser gerados depois de 2022, o Estado moçambicano teve de abrir mão das primeiras receitas ficais que esta exploração iria gerar ao aceitar conceder um maior período de “estabilidade fiscal” às multinacionais.
Todavia o PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos augura um futuro bastante auspicioso, “neste momento estamos a falar de um projecto multi bilionário, sem precedentes, e nós não temos um balanço dessa dimensão. Até porque para Moçambique como país falar-se de dez mil milhões de dólares é quase 70% do PIB do país. Mas da mesma forma que hoje vemos o Qatar muito desenvolvido, Nigéria muito desenvolvido, Sonangol uma grande empresa, etc, é da mesma que que você e eu devemos ver a ENH daqui a 20 anos”.
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