terça-feira, 17 de julho de 2018

Apesar das penas alternativas e julgamentos em campanha população prisional continua aumentar ...

Embora já estejam a ser aplicadas penas alternativas à prisão em Moçambique, realizados julgamentos em campanha para reduzir a população prisional essa não pára de aumentar tendo crescido para mais de 20 mil reclusos, contra 18 mil no ano passado.

O número de cidadãos detidos nas penitenciárias moçambicanas que em 2017 era de 18.185 presos subiu para mais de 20 mil para uma capacidade de 8.188 detidos em todos estabelecimentos prisionais.

A actualização foi feita pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, durante o Simpósio da Associação dos Serviços Correccionais Africanos, que decorreu nesta terça-feira (17), “(...)Para contrariarmos a problemática geral da superlotação, situada em 20.037 reclusos a nível nacional, temos estado a construir de uma forma programática estabelecimentos penitenciários e a reabilitar blocos reclusórios, bem como a realizar julgamentos em campanha que permitem maior celeridade processual".

“As penas alternativas à pena de prisão permitiram desde o início da sua implementação a condenação de 1003 cidadãos, sendo que 502 já cumpriram a pena, 390 em cumprimento e 112 em incumprimento”, revelou Joaquim Veríssimo que acrescentou que com a materialização da transformação dos estabelecimentos penitenciários em centros de produção de alimentos o Estado poupou cerca de 33,3 milhões de meticais dos cofres e ainda melhorou a dieta alimentar dos reclusos.



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