O escritor Mia Couto diz haver um julgamento exagerado, por parte dos cidadãos, em relação à seriedade do sistema de justiça moçambicano, muitas vezes tido como permeável ao fenómeno da corrupção. Para o escritor que, na quarta-feira, 11 de Julho, proferiu uma palestra subordinada ao tema “Um Olhar Sobre a Justiça em Moçambique”, é errado afirmar-se que a maior parte dos magistrados não actua por causa da corrupção.
“Eu não tenho essa crença. Eu creio que a maior parte dos magistrados é gente digna, séria e que quer trabalhar”, considerou Mia Couto, para quem a aparente inércia por parte dos magistrados pode estar associada à falta de segurança que, por sua vez, dá azo ao medo.
A falta de protecção aos magistrados, muitas vezes ligados a casos envolvendo o crime organizado, na opinião de Mia Couto, pode ser um entrave a uma eficiente actuação do sistema de justiça.
“Em nenhum lado do mundo, um magistrado pode agir contra o crime se não estiver protegido contra o criminoso. Acho que uma parte dos processos judiciais que fica por resolver tem razão de ser neste ponto. É possível que, entre vocês, magistrados, haja medo”, explicou.
São estes aspectos que, segundo Mia Couto, o cidadão deve ter em conta quando emite uma opinião sobre o sistema de justiça, particularmente no que diz respeito à integridade dos magistrados.
“O cidadão tem uma crítica fácil em relação à justiça, que a acusa de ser corrupta. Mas será que ele (o cidadão) se imagina na pele de alguém que tem que prender e enfrentar poderes que, às vezes, não são tão visíveis”, questionou.
Entretanto, Mia Couto reconheceu que a “nossa justiça não vai bem, a sua integridade deixa a desejar e a sua eficiência não é das melhores. Essas constatações não são minhas. Os cidadãos são os primeiros a apontar o dedo a estas feridas”.
A palestra “Um Olhar Sobre a Justiça em Moçambique” foi organizada pela Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), no âmbito da celebração dos 40 anos da aprovação da Lei nº 12/78 de 2 de Dezembro, a primeira lei da organização judiciária, que teve a particularidade de articular o Direito costumeiro e o Direito estadual, subordinando-os aos valores e princípios fixados na Constituição, mas também na interacção entre os tribunais formais e os tribunais informais.
Na ocasião, o presidente desta agremiação, Carlos Mondlane, explicou que o convite à Mia Couto resulta da necessidade de se estender o debate sobre o sistema de justiça, a mais actores da sociedade. “A justiça não se deve restringir apenas aos actores oficiais. Deve ter a participação de toda a sociedade, ou seja, deve estender-se a todos os cidadãos”, disse.
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