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domingo, 3 de junho de 2012

Notícias de Moçambique: Reclusos continuam a percorrer avenidas a pé e algemados até ao tribunal

Notícias de Moçambique
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Jun 4th 2012, 02:51


É de lamentar a forma como os reclusos da cadeia civil são levados da penitenciária até ao tribunal judicial da Zambézia, para serem julgados. Diariamente, em número de dez ou mais, os reclusos percorrem a pé e algemados um pouco por todas as artérias da cidade de Quelimane. A trajectória dos referidos reclusos é assistida por homens, mulheres e até crianças que estudam próximo das ruas e avenidas por onde os reclusos passam, guarnecidos por dois ou mais seguranças.

A situação é mais triste porque os mesmos estão em prisão preventiva, ou seja, sem culpa formada, aguardando julgamento para se apurar efectivamente a culpa ou então a inocência do recluso.

O facto de os presos na maior penitenciária da província da Zambézia continuarem a percorrer a pé e algemados até ao tribunal, para efeitos de julgamento, viola o artigo 10 da declaração universal dos direitos humanos, que vem assegurar a observação da presunção de inocência para qualquer indivíduo.

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