Notícias de Moçambique: Ministro da Educação revoga circular do seu vice-ministro

Notícias de Moçambique Notícias de Moçambique - Sociedade, Economia, Política, Cultura, Educação, Saúde - O Seu Jornal Onde Você Estiver!

Ministro da Educação revoga circular do seu vice-ministro Aug 13th 2012, 17:39 O ministro da Educação, Zeferino Martins, revogou, última sexta-feira, 10 de Agosto, a circular emitida pelo vice-ministro da Educação, Arlindo Chilundo, a 31 de Julho do ano em curso sobre o "uso do lenço no período do Ramadão". Trata-se da circular nº 1387/2012, de 31 de Julho do ano, que apenas vigorou durante 10 dias. A circular, emitida e assinada pelo vice-ministro, Arlindo Chilundo, com o título "Atinente ao uso do lenço nas escolas no período do Ramadão", refere que havendo necessidade de uniformizar os procedimentos relativos "ao uso do lenço e da burca", em todas as instituições do ensino público e privado, "determino" que "É permitido o uso do lenço pelas alunas muçulmanas no período do Ramadão". Para o efeito, adianta a circular, o encarregado de educação deverá requerer ao director da escola a devida autorização "com antecedência mínima de 15 dias em relação ao início do Ramadão" Igualmente, Chilundo determina que "É proibido o uso da burca (veste que veda o rosto, deixando visíveis apenas os olhos)" e que o uso do lenço, assim como da burca fora do período do Ramadão, "é sancionado com a proibição da assistência às aulas". "As faltas resultantes da aplicação da sanção são injustificáveis", lê-se na referida circular exarada pelo vice-ministro da Educação. Zeferino Martins determina: "É revogada a circular 1387" No 11º dia após entrada em vigor da circular, Zeferino Martins, o titular da pasta, veio, através de uma outra circular, revogar a medida tomada pelo seu vice-ministro. Trata-se da circular nº06/GM/MINED/2012, de 10 de Agosto em curso. Nesta circular, com o mesmo título da anterior, Martins escreve que havendo necessidade de uniformizar os procedimentos relativos ao uso do lenço, em todas as instituições de ensino público e particular, "no uso das competências que me são conferidas", ao abrigo do Decreto Presidencial nº 07/2010, de 19 de Março, "determino": "É permitido o uso do lenço nas instituições do ensino público e particular, no período de Ramadão". Nota-se, neste ponto, em relação à circular do vice-ministro, a supressão da necessidade de o encarregado de educação requerer ao director da escola a devida autorização para o uso de lenço e de burca, com antecedência mínima de 15 dias em relação ao início do Ramadão.

You are receiving this email because you subscribed to this feed at blogtrottr.com. If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe from this feed, or manage all your subscriptions

Related Posts by Categories