O Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai condenou um agente da Polícia de Trânsito (PT) a uma pena suspensa de 20 meses de prisão e um ano de multa por agressão física a uma cidadão indefeso na vida pública.
O ofendido, identificado pelo nome de Caetano Muthombene, é instrutor da Escola de Condução de Limpopo. A agressão teve lugar a 24 de Outubro de 2015, na cidade de Xai-Xai e as autoridades judiciais classificam o crime como “ofensas corporais voluntárias”.
Nesse dia, o cidadão foi violentamente espancado pelo policial, de nome de Manuel Fidalgo Vicente Cossa. Em causa estava o facto de o agressor ter efectuado uma ultrapassagem irregular na via pública e não gostou de ser censurado.
Consta que, dirigindo-se ao policial, o ofendido disse apenas, em tom alto, palavras como “nem parece ter passado por uma escola de condução”.
Diante de tal situação, Manuel Cossa, iniciou uma sessão impiedosa de pancadaria. Por conseguinte, a vítima ficou nove dias internada no Hospital Provincial de Xai-Xai (HPX), de onde foi transferida, em estado de coma, para Hospital Central de Maputo (HCM). Aqui, o cidadão esteve acamado durante duas semanas.
Segundo o juiz, o agente da PT “agiu com dolo e com intenção de ferir a vítima. O facto revelou-se nefasto para a integridade física e saúde da vítima”.
Ainda de acordo com o Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai as razões que levaram Manuel Cossa a esmurrar gravemente o cidadão em causa são também reprováveis. “Não havia nenhuma razão para ir atrás de um cidadão que simplesmente chamou-lhe atenção para a necessidade de observância das regras de condução”.
Caso o policial condenado não pague a indemnização ao ofendido, deverá recolher aos calabouços, disse o Tribunal.
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