Jorge Ferrão, antigo Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), considerado sensível aos problemas que enfermam este sector, foi exonerado e substituído pela deputada Conceita Sortane, alegadamente porque não “fazia um controlo político na educação”, e tão-pouco “era um comissário político” do partido no poder, a Frelimo. Assim entende o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
“Todos nós perguntamos como se exonera um dirigente” que, aparentemente, fazia um trabalho apreciável. Contudo, “cada governo tem a sua estratégia de governação e devemos respeitar isso”, disse ao @Verdade Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM.
Para aquela formação política, Jorge Ferrão foi afastado do cargo e nomeado reitor da Universidade Pedagógica (UP) porque “não fazia um controlo político na Educação”, mas sim, profissional.
Referindo à Conceita Sortane, nova timoneira do MINEDH, Lutero Simango comentou que “optaram por uma comissária política”, pis Jorge Ferrão “não era um comissário político”, facto que, provavelmente, não agradou aos seus correligionários e ao próprio Presidente da República, Filipe Nyusi.
No que diz respeito às expectativas em relação à recém-empossada governante, para um sector que, segundo o Chefe de Estado, precisa de soluções consistentes para problemas já conhecidos e com barba branca, Lutero Simango considera que é preciso dar tempo ao tempo.
“Não podemos fazer uma avaliação do trabalho e das competências de alguém se ver o que fez. Que se deixe a nova ministra trabalhar”, mas “a verdade é uma, se ela entrar para fazer política estará a destruir o sentido do Estado, que deve ser apartidário”, afirmou.
Relativamente à nomeação de Jorge Ferrão para o cargo de reitor da UP, o chefe da bancada parlamentar do MDM disse que os reitores das universidades públicas devem ser eleitos pelos respetivos conselhos académicos, mas o Chefe de Estado tem a prerrogativa de indicar alguém que lhe convém.
A solução para este problema passa pela “revisão da Constituição da República” com vista a “reduzir os poderes do Chefe de Estado, porque quando não respeita a vontade dos conselhos académicos significa que desvaloriza a democracia interna em construção nas universidades”, disse o deputado.
Segundo ele, “podemos, todos os dias, murmurar e lamentar, mas o Chefe de Estado vai continuar a exercer os poderes [excessivos] que lhe são conferidos pela Constituição”.
“Cunhado não” servia para o cargo
Por sua vez, o também deputado da Assembleia da República (AR) e porta-voz da Renamo, António Muchanga, considerou a demissão de Jorge Ferrão como sinal de fracasso nas funções que desempenhava.
“Um ministro é membro do governo, toma decisões, fala com o Parlamento e quando o Presidente da República conclui que o seu cunhado não presta” para o lugar que lhe confiou, “alguma coisa séria” existe. “Quando um ministro cai significa que há um fracasso (...)”.
Na altura em que Graça Machel era ministra da Educação, um professor com mau comportamento era despromovido. O docente primário que apresentasse mau aproveitamento pedagógico era afastado e ficava contínuo ou servente, disse António Muchanga.
Assim prosseguiu o deputado para depois afirmar que tem “um respeito especial pela Graça Machel, não por ter sido esposa do Presidente Samora, nem por ser natural de Manjacaze onde eu nasci, mas porque mostrou, efectivamente algum conhecimento do que se podia fazer pela educação”.
Num outro desenvolvimento, o interlocutor do @Verdade afirmou, para justificar a sua simpatia pela Graça, que ainda há muito trabalho por fazer na educação no sentido de se alcançar a desejada qualidade. “Para mim, de todos os ministros que passaram pelo sector a melhor governante foi Graça Machel”.
“Abstinha-me de votar na Conceita Sortane”
Sobre a nomeação da nova chefe do MINEDH, o deputado da Renamo começou por anotar que o Presidente da República pode nomear a quem lhe interessa para certos cargos.
Entretanto, “o que sei é Conceita Sortane foi uma simples professora e depois passou a ser deputada (...). Se fosse para votar nela como ministra de Educação, eu abstinha-me. Ela pode ter conhecimentos de pedagogia mas não dispõe de experiência de gestão da educação”.
O que a Renamo esperava, disse Muchanga, “é que confirmado que Jorge Ferrão” já não servia para o sector, “que se indicasse uma pessoa competente, diferente de Conceita Sortane. Se Rogério Uthui fosse ministro da Educação seria de salutar (...)”.
Muchanga finalizou sugerindo que a Educação sairia a ganhar se não distribuísse gratuita e indiscriminadamente os livros a todos os alunos, mas sim, a quem necessita. Há pessoas [os deputados por exemplo] com posses para pagar os livros dos seus educandos. A medida permitiria poupar dinheiro para outros fins ou mesmo “para aumentar o vencimento dos professores”.
Tentámos, sem sucesso, ouvir algum membro da Frelimo no Parlamento, inclusive a chefe de bancada Margarida Talapa, que não atendeu os nossos telefonemas.
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