O recenseamento eleitoral para eleições gerais (presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais), marcadas para 15 de Outubro de 2019, terá lugar de 04 de Março a 02 de Maio de 2019, no território moçambicano, e de 03 de Abril a 02 de Maio do mesmo ano, no estrangeiro, segundo o calendário divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A actualização dos locais de constituição e funcionamento dos postos de recenseamento eleitoral iniciou em Julho corrente, de acordo com a indicação do órgão que gere os processos eleitorais, devendo terminar no dia 01 de Fevereiro de 2019.
O número de deputados e membros efectivos e suplentes a eleger por cada círculo eleitoral será tornado público de 04 de Maio a 02 de Junho próximos.
De 08 de Maio a 03 de Junho, a CNE estará aberta para interagir com os interessados a respeito dos “procedimentos e modelos de inscrição e candidaturas para as eleições gerais (presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais)”.
A inscrição de partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupo de cidadãos eleitores proponentes, manifestando interesse em participar no escrutínio terá lugar de 20 de Maio a 03 de Junho de 2019.
De 08 de Junho a 06 de Agosto, o Conselho Constitucional (CC) receberá as candidaturas a presidente da república e para a eleição dos deputados da Assembleia da República (AR) e a membros das assembleias provinciais.
As acções que levarão à votação no dia 15 de Outubro, das “07h00 às 18h00”, segundo a CNE, compreendem ainda a divulgação dos critérios de atribuição de fundos do Estado e o respectivo desembolso para a campanha eleitoral.
Refira-se que, neste momento, a CNE está empenhada em assegurar a realização das quintas eleições autárquicas a 10 de Outubro deste ano. O processo está bastante atrasado, facto que foi agravado pelo adiamento da sessão extraordinária da AR, a qual só teve lugar semana finda, para a viabilização a nova lei eleitoral.
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