A Comissão Nacional de Eleições (CNE) propôs ao Conselho de Ministros que a eleição anulada pelo Conselho Constitucional (CC) nas oito mesas de assembleias de voto na autarquia da vila de Marromeu, província de Sofala, seja repetida na próxima quinta-feira (22). São 6.400 eleitores que vão à votação.
O Conselho de Ministros ainda não se pronunciou sobre a data sugerida pelo órgão de administração e supervisão eleitoral em Moçambique.
Devido a “graves irregularidades que puseram em causa a liberdade, a justeza e a transparência”, durante o apuramento parcial das eleições de 10 de Outubro passado, o CC invalidou a votação nas mesas que funcionaram em dois estabelecimentos de ensino, com os códigos seguintes: 07127-01, 07127-03, 07127-05, 07127-06, 07127-07 e 07127-08, na Escola Primária 25 de Junho, e 07130-02 e 07130-03, Escola Samora Machel.
Os 6.400 eleitores são em razão de 800 eleitores inscritos por cada mesa. Na última eleição funcionaram 39 mesas e supostamente não foram detectadas “ilegalidades que influem substancialmente no resultado geral” em 31 delas.
O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, não revelou a data exacta em que o escrutínio será repetido em Marromeu, tendo deixado a prorrogativa do anúncio para o Governo.
Paulo Cuinica escudou-se lembrando que a eleição deve acontecer “até ao segundo domingo posterior” à validação e proclamação dos resultados eleitorais pelo CC [nº. 2 do artigo 144 da Lei nº 7/2018, de 3 de Agosto].
O segundo domingo coincide com o dia 25 de Novembro em curso. O @Verdade apurou, porém, que a CNE propôs ao Conselho de Ministros que a eleição seja repetida a 22 de Novembro.
O porta-voz explicou que não haverá campanha de educação cívica por conta da falta de tempo para o efeito. Contudo, estão programadas acções de educação cívica a terem lugar até o dia da votação.
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