Desde o início do ano que o @Verdade tem denunciado que o Governo aumentou de forma galopante a Dívida Pública interna através da emissão de Bilhetes do Tesouro, de Obrigações do Tesouro e com empréstimos directos do Estado ao Banco Central.
A Dívida Interna do Estado, que entre 2011 e 2015 havia crescido apenas de 22,3 milhões de meticais para 69,2 milhões de meticais, disparou em mais de 1000% desde o início da governação de Filipe Nyusi e ascendia aos 100,4 mil milhões de meticais a 20 de Outubro de 2017.
Para fazer face as amortizações dessa dívida na proposta de Orçamento de Estado para 2018 estão inscritos 19,7 mil milhões de meticais, valor superior ao previsto para o serviço da Dívida Pública Externa que é de 13,4 mil milhões de meticais.
Comparativamente as dotações orçamentais para outros sectores fundamentais para a vida dos moçambicanos o montante alocado para o serviço da Dívida Interna supera todo orçamento previsto para a província de Nampula, para a qual o Executivo de Nyusi inscreveu somente 12,5 mil milhões, e ultrapassa também todo dinheiro previsto para a província da Zambézia, para a qual foram previstos 12,3 mil milhões de meticais.
O custo do serviço da Dívida Pública Interna supera ainda todo o orçamento previsto para o sector de Águas e Obras Pública, que em 2018 deverá receber somente 7,1 mil milhões de meticais, e é seis vezes maior do que a verba alocada para todos os Programas de Protecção Social dos moçambicanos que terá somente 3,6 mil milhões de meticais.
Recorde-se que o recurso ao endividamento interno tem aumento desde a descoberta das dívidas ilegais da Proindicus e MAM que levaram a suspensão do Programa do Fundo Monetário Internacional.
Encargos das Dívidas Públicas Interna e Externa superam toda alocação da Saúde em 2018
Paradoxal é que grande parte destes 19,7 mil milhões, a maior alocação para o serviço da Dívida Pública Interna de sempre, vão ser usados não só para o pagamento dos juros mais principalmente para pagar os próprios Bilhetes do Tesouro assim como às Obrigações do Tesouro que o Governo vendeu a investidores.
“O que acontece é uma espécie de jogos Ponzi, isto é dívida paga com nova dívida” explicou ao @Verdade a economista Fernanda Massarongo Chivulele, que há alguns anos estuda a Dívida Interna do Estado moçambicano, em alusão ao esquema fraudulento de pirâmide que leva o nome do o imigrante italiano Charles Ponzi, em que são prometidos rendimentos garantidos elevados em troca de um investimento e os juros são pagos com o dinheiro obtido com a entrada de novas participantes ou com novos investimentos dos membros que já integram a pirâmide.
Mais grave ainda é que a Dívida Pública Interna é principalmente detida pelos bancos comerciais, o Banco Comercial e de Investimentos tem cerca de 16%, o Standard Bank tem aproximadamente 13% e o Millennium Bim outros 10%. Portanto estes 19,7 mil milhões de meticais é mais dinheiro que não é alocado para os sectores prioritários e vai parar ao sector financeiro que continuará a não financiar os sector produtivo.
Aliás os serviços das Dívidas Públicas Interna e Externa, que totalizam 33,1 mil milhões na proposta de OE para 2018, superam toda alocação prevista para a Sáude que fica-se por apenas 26,6 mil milhões de meticais.
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