Jornal Moçambicano Online: Alienação de Imóveis: Governo só atende cidadãos `importantes´

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Alienação de Imóveis: Governo só atende cidadãos `importantes´ May 15th 2012, 16:27 Os documentos submetidos por cidadãos simples, àquela direcção, solicitando a alienação dos imóveis a seu favor, ficam anos à espera da autorização do ministro das Finanças, enquanto os processos vindos de figuras influentes dão entrada e são aprovados num ápice. O Canalmoz teve acesso a alguns documentos de pedido de alienação de imóveis em tramitação na Direcção Nacional do Património. Estes comprovam o tratamento desigual aos cidadãos, na Direcção Nacional do Património do Estado. Todos os pedidos de alienação de imóveis que dão entrada, são organizados em guias, com o número do processo e o nome do seu respectivo remetente, e posteriormente são enviados ao Gabinete do ministro das Finanças, para a autorização. A discriminação entre os `importantes´ e os `quaisquer´ começa aqui. Os pedidos dos cidadãos normais são preenchidos numa guia em manuscrito, enquanto os pedidos dos mais importantes são devidamente digitados em computador e depois impressos numa guia para posterior envio. É simplesmente esta a grande diferença, que atesta que este organismo do Estado discrimina os cidadãos. Os pedidos dos cidadãos simples levam anos à espera de despacho de aprovação, enquanto as solicitações dos `importantes´ saem da Direcção do Património com a estampa `URGENTE´ e num ápice são aprovadas pelo ministro das Finanças, segundo explicação de fontes que acompanham os processos por dentro. Tentamos falar com o director nacional do Património para ouvir a sua versão sobre estes factos de tratamento diferente que se dá aos cidadãos consoante o critério de importância de uns e outros. Não atende o telefone. Quando estivemos no gabinete dele não estava disponível. Por duas vezes nos dirigimos à instituição para o efeito. Continuámos a insistir até ao fecho desta edição. Como não nos permitiram ouvir a versão oficial sobre esta matéria, decidimos avançar com a publicação do que já apurámos...

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