Jornal Moçambicano Online: Empreiteiros de obras problemáticas: Mais de 30 casos na Procuradoria em Sofala

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Empreiteiros de obras problemáticas: Mais de 30 casos na Procuradoria em Sofala May 18th 2012, 18:24 TRINTA e cinco casos, dos quais 33 de nível distrital e dois de categoria provincial, foram notificados e remetidos ao Ministério Público pela Direcção da Educação e Cultura de Sofala. Os processos estão relacionados com empreiteiros que burlaram o Estado, ao abandonarem obras de construção de 274 salas de aula, entre 2005 e 2010, em moldes de construções aceleradas de baixo-custo. Maputo, Sexta-Feira, 18 de Maio de 2012:: Notícias Os trâmites legais dos referidos processos-crime decorrem desde o ano passado nos órgãos da Administração da Justiça e no Ministério da Educação, aguardando-se pelo seu desfecho o mais cedo possível. O facto compromete, sobremaneira, o cumprimento do plano estratégico do sector, sobretudo no que se refere à expansão da rede escolar e do ensino primário obrigatório. Segundo o director da Educação e Cultura em Sofala, Pedro Mbiza, a província de Sofala lidera no país os casos de abandono da construção de salas de aula, por isso gostaria de ver os infractores que continuam a lesar o Estado, em avultadas somas monetárias, severamente punidos. Consequentemente, revelou Mbiza, para além dos aludidos prevaricadores serem levados à barra do Tribunal, serão banidos da província, não podendo, inclusive, operar noutros cantos do país, onde são igualmente indiciados em casos de burla ao Estado, através de abandono de obras de construção de escolas. A nossa delegação na Beira apurou que a entrega do dinheiro das obras na totalidade aos empreiteiros fez com que estes abandonassem as obras. A falta de clareza na definição dos critérios usados na adjudicação deste tipo de obras, no período em análise, em que tinha sido fixado o valor de mil dólares por cada sala, independentemente da sua localização geográfica, também contribuiu para o incumprimento. Este facto, por outro lado, não permitiu a concentração de esforços dos empreiteiros que ganharam obras em diferentes áreas. O sector da Educação fixou para este ano, em Sofala, a construção de 98 salas exclusivamente para construtores com garantia bancária, cujos fundos ainda não foram desembolsados. Com efeito, a província de Sofala assume no presente ano que não vai precisar de novas construções através do Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE), enquanto não terminarem as obras abandonadas naquela região. As referidas obras foram, inicialmente, projectadas para beneficiar os empreiteiros locais que apresentassem certa idoneidade nesta matéria. Entretanto, enquanto os empreiteiros não concluírem as salas de aula que se comprometeram a edificar, os petizes vão estudando ao relento, o que acaba interferindo no processo de ensino e aprendizagem.

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