Um moçambicano de 40 anos de idade, identificado pelo nome de Américo Daniel, vai cumprir oito anos de prisão por envolvimento na tentativa de venda de 11 pontas de marfim, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado. A sentença foi decretada na semana passada, pelo tribunal local.
As 11 pontas de marfim, apreendidas em Abril deste ano, pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na residência do arguido, em Pemba, pesavam 31.8 quilogramas. As autoridades presumem que o produto foi obtido de elefantes abatidos na Reserva Nacional do Niassa.
A sentença foi aplicada na quarta-feira (05) e o Ministério Público (MP) presume que tenham sido abatidos pelo menos seis elefantes. Porém, o Tribunal Judicial de Cabo Delgado concluiu que o réu não foi quem abateu os paquidermes, mas sim, foi intermediário na venda das pontas de marfim.
Por conta disso, sobretudo por ter indicado o circuito comercial do produto em causa, viu a sua pena reduzida de entre 12 a 16 anos para oito anos de prisão.
Aliás, em Novembro de 2016, a Assembleia da República (AR) aprovou uma emenda à Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica (Lei número 16/2014, de 16 de Junho), a qual estabelece que abater sem licença, chefiar, (...), extrair ilegalmente recursos florestais e faunísticos, colocar à venda, distribuir, comprar, (...), transportar, importar ou exportar, é incorrer a pena que varia de 12 a 16 anos de prisão.
Neste contexto, o MP exigiu a aplicação da pena máxima ou no mínimo 12 anos, enquanto o advogado do arguido apelava à sua absolvição ou condenação de 2 anos.
Todavia, o juiz da causa, Geraldo Patrício, entendeu que Américo Daniel não se envolveu na caça de elefantes, apenas foi vendedor das pontas de marfim. Ademais, ele colaborou com o tribunal, indicando o circuito que o negócio seguia.
Durante o julgamento, “o réu facilitou ao tribunal e essa facilitação, contando o caminho do cometimento do crime, mostrou que ele estava arrependido. Ele confessou o crime e essas são circunstâncias” que suavizaram a sua responsabilidade criminal (...).
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