O Debate sobre a qualidade das obras públicas no país deve envolver cada vez mais os municípios e sectores como educação, saúde, enquanto beneficiários das infra-estruturas, de modo a permitir que os correctivos a adoptar tenham fundamento na génese do problema.
Reconhecendo a relevância deste tópico, o ministro de tutela, Cadmiel Muthemba, propôs que este assunto merecesse particular atenção nos debates que marcam a reunião do XX Conselho Coordenador do seu sector, reunido desde ontem na vila de Montepuez, em Cabo Delgado.
Segundo o ministro, mais do que ser abrangente e profundo, o debate sobre a qualidade das obras públicas deve conduzir à identificação de soluções rápidas e consistentes, considerando que a manutenção do actual cenário acaba prejudicando toda a cadeia de actividades de promoção do desenvolvimento.
É assim que, na perspectiva de Cadmiel Muthemba, se torna importante que os empreiteiros e fiscais das obras, incluindo os artesãos que nalgum momento são envolvidos no desenvolvimento de obras públicas, sejam colocados numa situação em que possam discutir com a necessária franqueza aquilo que são os seus constrangimentos na execução das empreitadas de obras públicas.
No seu discurso de abertura do encontro, Muthemba disse acreditar que o seu ministério tem quadros experientes e competentes, cuja contribuição deve ajudar na construção de uma solução para o problema.
"O debate sobre a qualidade das obras públicas não se deve limitar apenas à forma como elas são construídas. Deve incorporar elementos também fundamentais, como o tipo de materiais usados nas obras. A gestão dos contratos de empreitadas, a paralisação e abandono de obras, bem como o licenciamento dos empreiteiros são também outros aspectos que precisam ser discutidos neste fórum", disse.
Sobre as realizações do seu sector no espaço que vai desde o último conselho coordenador até ao presente, o governante destacou algumas obras de vulto que estão em curso um pouco por todo o país, com destaque para as estradas Macomica-Auasse, Mueda-Palma, Montepuez-Ruassa, na província de Cabo Delgado, além dos troços Namialo-rio Lúrio e Nampula-Cuamba, na província de Nampula. Outro destaque vai igualmente para as estradas Ruassa-Marrupa e Litunde-Marrupa, no Niassa, e Mocuba-Milange, Mocuba-Nampevo e Gúruè-Magige, na província da Zambézia.
Muthemba falou ainda da conclusão das negociações para o financiamento e desenho do projecto de construção da estrada circular de Maputo e a construção da ponte Maputo-Catembe, cujas obras deverão arrancar em breve.
Referiu-se igualmente às obras das pontes sobre os rios Nhancuarara, Lucite e Mussapa, na província de Manica, onde igualmente as estradas Chimoio-Espungabera e Caniçado-Chicualacuala estão em acções de asfaltagem.
Segundo o ministro, decorrem um pouco por todo o país obras de manutenção de rotina de estradas terciárias, responsabilidade que o Executivo atribuiu aos governos provinciais e distritais, no âmbito da descentralização de competências.
Na área de abastecimento de água, Muthemba falou da decorrente reabilitação de cerca de 5800 fontes e intervenções em 128 sistemas em todo o país.
No domínio da habitação, o ministro destacou o projecto de construção de 5000 casas para mitigar problemas de habitação em Intaka, na província de Maputo, 25 casas em Manica e igual número nas províncias de Manica, Inhambane, Niassa e Gaza, estando ainda em estudo outro projecto de construção de cinco mil casas em todo o país, das quais 500 deverão ser erguidas nas províncias de Nampula, Tete, Zambézia, Cabo Delgado e Gaza.
O XX Conselho Coordenador das Obras Publicas e Habitação termina amanhã.
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